Número de Protocolo: 01827/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1934/2025 Protocolada nº 1827/2025
Data de Abertura: 03/04/2025
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: APOIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/06/2025
MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHADORES DO SESI-SP, POR SUA MOBILIZAÇÃO E GREVE EM REIVINDICAÇÃO POR REAJUSTES SALARIAIS E MELHORIAS NOS BENEFÍCIOS A QUE TÊM DIRETO.
Número de Protocolo: 01828/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1928/2025 Protocolada nº 1828/2025
Data de Abertura: 03/04/2025
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: APOIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/06/2025
MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHADORES UBERIZADOS QUE ORGANIZARAM O BREQUE DOS APPS POR DIREITOS, MELHORES REMUNERAÇÕES E CONDIÇÕES DE TRABALHO.
Número de Protocolo: 01829/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1933/2025 Protocolada nº 1829/2025
Data de Abertura: 03/04/2025
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À SESAUD, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SECRETARIA DA SAÚDE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA TRATAR DE DEMANDAS APRESENTADAS POR DIVERSOS MUNÍCIPES DA CIDADE.
Número de Protocolo: 01830/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1931/2025 Protocolada nº 1830/2025
Data de Abertura: 03/04/2025
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O USO EXCLUSIVO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL".
Número de Protocolo: 01822/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1877/2025 Protocolada nº 1822/2025
Data de Abertura: 03/04/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO SUSPENDER A INCIDÊNCIA DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A TAXA DO LIXO, SOBRE VAGAS DE GARAGENS AUTÔNOMAS E BOXES DE CONDOMÍNIOS.
Número de Protocolo: 01789/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1849/2025 Protocolada nº 1789/2025
Data de Abertura: 02/04/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICO, QUE PODE SER DESENVOLVIDO POR MEIO DE UM APLICATIVO OU UTILIZANDO O WHATSAPP, PARA A VERIFICAÇÃO DO NÍVEL DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DO HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE MÁRCIA BRAIDO, LOCALIZADA À RUA LUÍS LOUZA, 48 - OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 01773/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1816/2025 Protocolada nº 1773/2025
Data de Abertura: 02/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/12/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A AFIXAÇÃO DE PLACAS COM SISTEMA DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA, COMPOSTAS POR PRANCHAS DE BAIXA TECNOLOGIA COM PICTOGRAMAS, EM PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE USO COLETIVO".
Número de Protocolo: 01774/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1852/2025 Protocolada nº 1774/2025
Data de Abertura: 02/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/05/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, PELA REALIZAÇÃO DA "ENTOADINHA NORDESTINA".
Número de Protocolo: 01775/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1855/2025 Protocolada nº 1775/2025
Data de Abertura: 02/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARQUES PÚBLICOS E HOSPITAL PUBLICO INFANTIL, PARA ATENDER PRINCIPALMENTE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, AUTISMO, ENTRE OUTRAS CONDIÇÕES QUE PODEM AFETAR A FORMA COMO PERCEBEM O MUNDO AO SEU REDOR.
Número de Protocolo: 01776/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1856/2025 Protocolada nº 1776/2025
Data de Abertura: 02/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/06/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO GOVERNADOR SR. TARCÍSIO DE FREITAS E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SR. GUILHERME DERRITE, PELO HISTÓRICO DE MENOR NÚMERO DE LATROCÍNIOS JÁ REGISTRADO NO ESTADO DE SÃO PAULO, EM FEVEREIRO DESTE ANO.