Número de Protocolo: 01874/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1966/2025 Protocolada nº 1874/2025
Data de Abertura: 07/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO-LEI Nº 36, DE 28 DE MARÇO DE 2025, EDITADO PELO GOVERNO ITALIANO, VERSANDO SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO DE MINISTROS SOB PROPOSTA DO MINISTRO ANTONIO TAJANI, QUE RESTRINGE DRASTICAMENTE O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA IURE SANGUINIS (POR DESCENDÊNCIA), AFETANDO MILHÕES DE ÍTALO-DESCENDENTES EM TODO O MUNDO, INCLUINDO CERCA DE 30 MILHÕES DE BRASILEIROS.
Número de Protocolo: 01875/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1953/2025 Protocolada nº 1875/2025
Data de Abertura: 07/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/06/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ADRIANA BERRINGER STEPHAN, PELOS ESFORÇOS NA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO COMPLEXO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A EXEMPLO DO PROJETO NIRVANA.
Número de Protocolo: 01900/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1988/2025 Protocolada nº 1900/2025
Data de Abertura: 07/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
MOÇÃO DE REPÚDIO AO CENTRO EDUCACIONAL MEIRELLES MACEDO, CIDADE DE GUARATIBA, ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO O PROFESSOR DE CAPOEIRA VITOR BARBOSA, PELA AGRESSÃO A UM MENINO AUTISTA DE 11 ANOS, DURANTE UMA AULA QUE O MESMO APRESENTOU DIFICULDADES PARA REALIZAR UM EXERCÍCIO.
Número de Protocolo: 01901/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1986/2025 Protocolada nº 1901/2025
Data de Abertura: 07/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/06/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR TITE CAMPANELLA, PELA 1ª CAMINHADA INCLUSIVA PELO ABRIL AZUL, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), REALIZADA NO ÚLTIMO DOMINGO (06/04).
Número de Protocolo: 01902/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1990/2025 Protocolada nº 1902/2025
Data de Abertura: 07/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA RUA RIO NEGRO, Nº 87, BAIRRO OSWALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 01889/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1994/2025 Protocolada nº 1889/2025
Data de Abertura: 07/04/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/05/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE "CONCEDE TÍTULO DE 'CIDADÃO SULSANCAETANENSE' AO BISPO AGNALDO LEITE SACRAMENTO DA IGREJA BATISTA SHALOM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO".
Número de Protocolo: 01903/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1975/2025 Protocolada nº 1903/2025
Data de Abertura: 07/04/2025
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Classificação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ACRESCE O § 3º AO ART. 70 DA LEI Nº 2.454, DE 17 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número de Protocolo: 01904/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1995/2025 Protocolada nº 1904/2025
Data de Abertura: 07/04/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À CRIAÇÃO DE UM CARTÃO OU AO DEPÓSITO DO VALOR DA CESTA BÁSICA NA CONTA CORRENTE DOS MUNÍCIPES QUE JÁ ADEREM OU QUE VENHAM A ADERIR AO BENEFÍCIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 01905/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1985/2025 Protocolada nº 1905/2025
Data de Abertura: 07/04/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE ESTANDE DE TIROS NA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOCALIZADA À AV. FERNANDO SIMONSEN, 160 - CERÂMICA.
Número de Protocolo: 01906/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1967/2025 Protocolada nº 1906/2025
Data de Abertura: 07/04/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO PARA TODAS AS UNIDADES ESPECIALIZADAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DE SÃO CAETANO DO SUL.