Número de Protocolo: 01939/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2025/2025 Protocolada nº 1939/2025
Data de Abertura: 09/04/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DOS GALHOS DE UMA ÁRVORE, A FIM DE EVITAR IMINENTE DESTRUIÇÃO DE VIDAS, TELHADO DAS CASAS, AUTOMÓVEIS, CABOS DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÃO, LOCALIZADA NA TRAVESSA CARLOS PEPE EM FRENTE O NÚMERO 18 BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 01940/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2024/2025 Protocolada nº 1940/2025
Data de Abertura: 09/04/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA PARTICULAR CARLOS PEPE NO BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 01941/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2012/2025 Protocolada nº 1941/2025
Data de Abertura: 09/04/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A LIMPEZA DO BECO LOCALIZADO NA RUA GENERAL STILAC LEAL ENTRE OS NÚMEROS 57 E 67 - BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 01937/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1904/2025 Protocolada nº 1937/2025
Data de Abertura: 09/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/02/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA 'PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL'."
Número de Protocolo: 01938/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1903/2025 Protocolada nº 1938/2025
Data de Abertura: 09/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/06/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A INCLUSÃO DO PROGRAMA 'EMPREENDEDORISMO INCLUSIVO'."
Número de Protocolo: 01942/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1961/2025 Protocolada nº 1942/2025
Data de Abertura: 09/04/2025
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 2° DA LEI Nº 3.716, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998, QUE INSTITUIU A SEMANA DA SAÚDE BUCAL, EM ÂMBITO MUNICIPAL".
Número de Protocolo: 01934/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2020/2025 Protocolada nº 1934/2025
Data de Abertura: 09/04/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. VITAL BRASIL FILHO, Nº 767, ESQUINA COM A RUA INGÁ, NO BAIRRO OSWALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 01916/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1996/2025 Protocolada nº 1916/2025
Data de Abertura: 08/04/2025
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Número de Protocolo: 01917/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1983/2025 Protocolada nº 1917/2025
Data de Abertura: 08/04/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PARQUES DA CIDADE.
Número de Protocolo: 01919/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1962/2025 Protocolada nº 1919/2025
Data de Abertura: 08/04/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA, ÀS EMPRESAS E A PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS, O USO DE PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PELO QUAL A FINALIDADE SEJA REALIZAR ATIVIDADES DE TERAPIA ASSISTIDA COM ANIMAIS (TAA)."