Número de Protocolo: 00763/2025
DESCRICAO: Proposição nº 66/2025 Protocolada nº 763/2025
Data de Abertura: 11/02/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR".
Número de Protocolo: 00764/2025
DESCRICAO: Proposição nº 95/2025 Protocolada nº 764/2025
Data de Abertura: 11/02/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/03/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A ATIVIDADE EXTRACURRICULAR 'SOL AMIGO DA INFÂNCIA - COMBATE AO CÂNCER DE PELE' NO CONTRATURNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".
Número de Protocolo: 00765/2025
DESCRICAO: Proposição nº 789/2025 Protocolada nº 765/2025
Data de Abertura: 11/02/2025
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/03/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS TÉCNICOS NA RUA ANTONIETA, ALTURA DO NÚMERO 270, BAIRRO NOVA GERTY, PARA AVALIAR A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA, EM ESPECIAL, PELA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA REGIÃO, COMO A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXAS, RADARES OU CONTROLADORES DE VELOCIDADE.
Número de Protocolo: 00766/2025
DESCRICAO: Proposição nº 788/2025 Protocolada nº 766/2025
Data de Abertura: 11/02/2025
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/03/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS TÉCNICOS NA RUA SANTO ANDRÉ, NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE DO SESI, PARA AVALIAR A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA, EM ESPECIAL A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA REGIÃO, COMO A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXAS, RADARES OU CONTROLADORES DE VELOCIDADE.
Número de Protocolo: 00767/2025
DESCRICAO: Proposição nº 786/2025 Protocolada nº 767/2025
Data de Abertura: 11/02/2025
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/03/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO INCLUIR, ENTRE OS CRITÉRIOS DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5615, DE 22 DE MARÇO DE 2018, ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO QUE TENHAM CURSADO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PARTICULAR, MAS NA CONDIÇÃO DE BOLSISTAS INTEGRAIS, COMO ELEGÍVEIS PARA CONCORRER À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL (USCS).
Número de Protocolo: 00768/2025
DESCRICAO: Proposição nº 787/2025 Protocolada nº 768/2025
Data de Abertura: 11/02/2025
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/03/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDESTUDOS TÉCNICOS NO CRUZAMENTO DA RUA TOMÉ TEIXEIRA VILELA COM A RUA ULISSES TORNINCASA, NAS PROXIMIDADES DO MURO DA PREFEITURA MUNICIPAL,PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIGILÂNCIA NO LOCAL.
Número de Protocolo: 00769/2025
DESCRICAO: Proposição nº 701/2025 Protocolada nº 769/2025
Data de Abertura: 11/02/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/03/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DAS RAÍZES DAS ÁRVORES NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA DA FIGUEIRA, BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 00770/2025
DESCRICAO: Proposição nº 695/2025 Protocolada nº 770/2025
Data de Abertura: 11/02/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/03/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PINTURA AMARELA NAS ESCADAS DA PRAÇA DA FIGUEIRA, BAIRRO BOA VISTA, PARA SINALIZAÇÃO.
Número de Protocolo: 00771/2025
DESCRICAO: Proposição nº 697/2025 Protocolada nº 771/2025
Data de Abertura: 11/02/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/03/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM ESTRUTURA BAIXA NA PRAÇA DA FIGUEIRA, BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 00772/2025
DESCRICAO: Proposição nº 698/2025 Protocolada nº 772/2025
Data de Abertura: 11/02/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/03/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NA PRAÇA DA FIGUEIRA, BAIRRO BOA VISTA.