Número de Protocolo: 02001/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2090/2025 Protocolada nº 2001/2025
Data de Abertura: 15/04/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL - SENHOR PREFEITO TITE CAMPANELLA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL – SEAIS - SENHOR THIAGO CORREIA MATA, E AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - SENHORA RENATA GALATI, PELO EVENTO DENOMINADO PÁSCOA DA FAMÍLIA, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2025.
Número de Protocolo: 02000/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2059/2025 Protocolada nº 2000/2025
Data de Abertura: 15/04/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR DISPOSITIVO DE ÁUDIO, QUE EMITE MENSAGENS, EDUCATIVAS E DE SEGURANÇA, NOS SEMÁFOROS DAS VIAS DE TRÂNSITO COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES."
Número de Protocolo: 02002/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2091/2025 Protocolada nº 2002/2025
Data de Abertura: 15/04/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE – COMTID, EXTENSIVO AOS ATLETAS DA MODALIDADE DE DANÇA COREOGRÁFICA, PELAS CONQUISTAS NO 24º JOTISA – JOGOS DA TERCEIRA IDADE DE SANTO ANDRÉ.
Número de Protocolo: 02003/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2078/2025 Protocolada nº 2003/2025
Data de Abertura: 15/04/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/04/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO MEDIDAS URGENTES DE PREVENÇÃO E COMBATE A EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA NA EME PROFESSORA ALCINA DANTAS FEIJÃO.
Número de Protocolo: 02004/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2092/2025 Protocolada nº 2004/2025
Data de Abertura: 15/04/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 44 ANOS DA LIGA SANCAETANENSE DE FUTEBOL DE SALÃO (LSFS).
Número de Protocolo: 02005/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2087/2025 Protocolada nº 2005/2025
Data de Abertura: 15/04/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/06/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE "CONCEDE O TÍTULO DE 'CIDADÃO SULSANCAETANENSE' AO SENHOR MARCELO DE LIMA FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO".
Número de Protocolo: 02006/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2079/2025 Protocolada nº 2006/2025
Data de Abertura: 15/04/2025
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR, REFERENTES AOS PREÇOS, NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS".
Número de Protocolo: 02007/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2093/2025 Protocolada nº 2007/2025
Data de Abertura: 15/04/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL - SCS VISANDO A EXTRAÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR ROBERTO SIMONSEN, Nº 177, BAIRRO CENTRO.
Número de Protocolo: 02008/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2089/2025 Protocolada nº 2008/2025
Data de Abertura: 15/04/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: MESA DIRETORA (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/06/2025
REQUERIMENTO À MESA DIRETORA VISANDO DETERMINAR A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
Número de Protocolo: 02009/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2084/2025 Protocolada nº 2009/2025
Data de Abertura: 15/04/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DA RAIZ DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. DOUTOR AUGUSTO DE TOLEDO, AO LADO DO NÚMERO 335 - BAIRRO SANTA PAULA.