Número de Protocolo: 02291/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2379/2025 Protocolada nº 2291/2025
Data de Abertura: 06/05/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PARA QUE AUTORIZE, POR MEIO DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA, A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS NAS FACHADAS EXTERNAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI CIDADE LIMPA, E QUE TAIS PAINÉIS CONTENHAM INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA.
Número de Protocolo: 02292/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2291/2025 Protocolada nº 2292/2025
Data de Abertura: 06/05/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/05/2026
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS."
Número de Protocolo: 02293/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2370/2025 Protocolada nº 2293/2025
Data de Abertura: 06/05/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PLANO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE MORTES E LESÕES NO TRÂNSITO - ISABELLI HELENA DE LIMA COSTA E ISABELA PRIEL REGIS."
Número de Protocolo: 02294/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2381/2025 Protocolada nº 2294/2025
Data de Abertura: 06/05/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CONTAINER NA ESQUINA DA RUA SANTO ANDRÉ COM A RUA MIGUEL GLEBOCHI, Nº 90, PRÓXIMO A EMEF DÉCIO MACHADO GAIA, BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 02295/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2373/2025 Protocolada nº 2295/2025
Data de Abertura: 06/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA WINSTON CHURCHILL COM A RUA VICTOR MEIRELLES, NO BAIRRO JARDIM SÃO CAETANO, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DO MATO E A RETIRADA DO ENTULHO, COM URGÊNCIA.
Número de Protocolo: 02296/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2378/2025 Protocolada nº 2296/2025
Data de Abertura: 06/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO “DISQUE BULLYING”, SERVIÇO TELEFÔNICO EXCLUSIVO DE ATENDIMENTO À DENÚNCIA, INCLUSIVE ANÔNIMA, DE OCORRÊNCIA DA PRÁTICA DE “BULLYING”, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
Número de Protocolo: 02297/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2374/2025 Protocolada nº 2297/2025
Data de Abertura: 06/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA CONSERTO DA TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. AUGUSTO DE TOLEDO COM A RUA ENGENHEIRO REBOUÇAS, NO BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 02298/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2376/2025 Protocolada nº 2298/2025
Data de Abertura: 06/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA RUA ENGENHEIRO REBOUÇAS COM A AVENIDA DOUTOR AUGUSTO DE TOLEDO, NO BAIRRO CERÂMICA, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO PASSEIO PÚBLICO.
Número de Protocolo: 02300/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2380/2025 Protocolada nº 2300/2025
Data de Abertura: 06/05/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE REPARO DE BURACO NO ASFALTO NA AVENIDA TIETÊ, ALTURA DO Nº 166, NO BAIRRO NOVA GERTY.
Número de Protocolo: 02302/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2389/2025 Protocolada nº 2302/2025
Data de Abertura: 06/05/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: MESA DIRETORA (JUSTIF - RESUMO)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/05/2025
REQUERIMENTO À MESA DIRETORA VISANDO DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A VIABILIDADE DA EXTINÇÃO DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TAXA DO LIXO) SOBRE AS VAGAS DE GARAGENS AUTÔNOMAS E OS BOXES DE CONDOMÍNIOS, COM DURAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 53 DO REGIMENTO INTERNO.