Número de Protocolo: 02284/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2296/2026 Protocolada nº 2284/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para manutenção, revitalização e demarcação das vagas destinadas às Pessoas com Deficiência (PCD), nas vias públicas localizadas no entorno dos clubes municipais.
Número de Protocolo: 02294/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2329/2026 Protocolada nº 2294/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Banco de Ração Solidário Inteligente'."
Número de Protocolo: 02296/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2304/2026 Protocolada nº 2296/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para revitalização, manutenção preventiva e melhorias nos brinquedos do parque Bosque do Povo.
Número de Protocolo: 02295/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2330/2026 Protocolada nº 2295/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Parque Pet Inclusivo'."
Número de Protocolo: 02297/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2315/2026 Protocolada nº 2297/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para manutenção da iluminação pública na rua Walter Tomé, próximo ao nº 495, diante de relatos de lâmpadas queimadas na via.
Número de Protocolo: 02298/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2320/2026 Protocolada nº 2298/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para implantação de ações educativas e programa de apoio à cessação do tabagismo na rede municipal de saúde.
Número de Protocolo: 02245/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2271/2026 Protocolada nº 2245/2026
Data de Abertura: 25/05/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Decreto Legislativo que "Concede o título de ‘Cidadã Sulsancaetanense’ à senhora Christiane Del Fiol Hessel, pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Número de Protocolo: 02254/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2268/2026 Protocolada nº 2254/2026
Data de Abertura: 25/05/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos de viabilidade visando à implantação de equipe especializada para realização de exames e procedimentos com sedação em pessoas com deficiência, incluindo suporte de equipe anestésica especializada, no âmbito da rede municipal de saúde.
Número de Protocolo: 02253/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2274/2026 Protocolada nº 2253/2026
Data de Abertura: 25/05/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de baias exclusivas para embarque e desembarque de cidadãos no entorno do “Atende Fácil Saúde”, localizado na rua Roberto Simonsen e avenida Goiás, especialmente destinadas ao atendimento de idosos, pessoas com deficiência e munícipes que utilizam os diversos serviços de saúde existentes no local.
Número de Protocolo: 02257/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2214/2026 Protocolada nº 2257/2026
Data de Abertura: 25/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à implantação de espaços de skate e lazer juvenil em bairros do município que ainda não possuem estrutura adequada para a prática esportiva.