Número de Protocolo: 01665/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1623/2026 Protocolada nº 1665/2026
Data de Abertura: 15/04/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa de apoio ao cuidador familiar 'Cuidar de Quem Cuida'."
Número de Protocolo: 01667/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1665/2026 Protocolada nº 1667/2026
Data de Abertura: 15/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para a poda de árvore localizada na rua Floriano Peixoto, nº 182.
Número de Protocolo: 01612/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1571/2026 Protocolada nº 1612/2026
Data de Abertura: 14/04/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Autoriza a denominação de logradouros públicos, com nomes de servidores municipais falecidos, no estrito cumprimento do dever funcional."
Número de Protocolo: 01642/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1645/2026 Protocolada nº 1642/2026
Data de Abertura: 14/04/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a poda da copa da árvore localizada na rua Antônio Garbelotto, nº 198, bairro Barcelona.
Número de Protocolo: 01614/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1650/2026 Protocolada nº 1614/2026
Data de Abertura: 14/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações pela realização do Culto de Inauguração da nova congregação da Assembleia de Deus Ministério do Belém – Setor 107.
Número de Protocolo: 01653/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1660/2026 Protocolada nº 1653/2026
Data de Abertura: 14/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando o reparo de buraco localizado na faixa de pedestre na rua Monsenhor Francisco de Paula, nº 153, bairro Santa Paula.
Número de Protocolo: 01613/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1570/2026 Protocolada nº 1613/2026
Data de Abertura: 14/04/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a concessão de sensores de monitoramento de glicose para crianças com idade entre 4 (quatro) e 12 (doze) anos, matriculadas da rede municipal de ensino."
Número de Protocolo: 01643/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1644/2026 Protocolada nº 1643/2026
Data de Abertura: 14/04/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de lombada na rua Monte Alegre, nº 157, bairro Santo Antônio.
Número de Protocolo: 01615/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1647/2026 Protocolada nº 1615/2026
Data de Abertura: 14/04/2026
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas objetivando instituir o Programa Municipal de Prevenção ao Retardo da Cegueira por Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI), nas unidades dos CISEs – Centro Integrado de Saúde e Educação, voltados à terceira idade.
Número de Protocolo: 01617/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1642/2026 Protocolada nº 1617/2026
Data de Abertura: 14/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas técnicas visando à manutenção do bueiro localizado na rua Lourdes, próximo ao nº 109, bairro Nova Gerty.