Número de Protocolo: 02799/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2899/2025 Protocolada nº 2799/2025
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MEU EMPREGO INCLUSIVO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UM POLO DE EMPREGABILIDADE INCLUSIVA (PEI) NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 02800/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2926/2025 Protocolada nº 2800/2025
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/10/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO SENHOR OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO RÔMULO, PELA COMEMORAÇÃO DE MAIS DE 70 ANOS DA CRIAÇÃO DO CORPO FEMININO DA POLÍCIA MILITAR, OFICIALMENTE INSTITUÍDO NO DIA 12 DE MAIO DE 1955.
Número de Protocolo: 02801/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2885/2025 Protocolada nº 2801/2025
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, AOS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO E REVENDA DE RECICLAGENS, SUCATAS E AFINS, PARA MANTEREM REGISTRO DE PROCEDÊNCIA DOS RESÍDUOS E FIOS DE COBRE, EFETUAREM REGISTRO NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FISCAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GUARDAREM NOTAS DAS ATIVIDADES PELO PRAZO MÍNIMO DE 5 ANOS".
Número de Protocolo: 02802/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2923/2025 Protocolada nº 2802/2025
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SABINO GOMES.
Número de Protocolo: 02803/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2927/2025 Protocolada nº 2803/2025
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRCIO BENDAZZOLLI.
Número de Protocolo: 02804/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2929/2025 Protocolada nº 2804/2025
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/06/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR NORIVAL RIBEIRO DE LIMA.
Número de Protocolo: 02787/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2931/2025 - PROJETOS PROJETO DE RESOLUÇÃO
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Mesa Diretora
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO
Classificação: PROJETO DE RESOLUÇÃO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 1.057, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.094, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL A FORNECER 'VALE REFEIÇÃO' A SEUS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS OU EMPREGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO OU EM COMISSÃO, BEM COMO AOS QUE ESTIVEREM À DISPOSIÇÃO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02807/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2852/2025 Protocolada nº 2807/2025
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE VERSANDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 98, DO ART. 121 E DO TÍTULO DA SEÇÃO IV DO CAPÍTULO IV, E ACRESCE O ART. 121-A, TODOS DA LEI Nº 1.183, DE 09 DE MAIO DE 1963, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, PARA QUE SEJA INSTITUÍDA A LICENÇA PATERNIDADE DE 30 DIAS E ADAPTÁ-LA AO NASCIMENTO OU ADOÇÃO DE FILHO.
Número de Protocolo: 02808/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2845/2025 Protocolada nº 2808/2025
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS LABORIOSOS PARA A RETOMADA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Número de Protocolo: 02809/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2848/2025 Protocolada nº 2809/2025
Data de Abertura: 03/06/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/06/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS LABORIOSOS PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS DERMATOLOGISTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.