Número de Protocolo: 03163/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3192/2026 Protocolada nº 3163/2026
Data de Abertura: 31/07/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instituição de tarifa diferenciada, redução da tarifa mínima ou criação de regime especial de cobrança para imóveis comerciais e empresariais que comprovadamente permaneçam sem consumo de água, ou apresentem consumo insignificante durante determinado período.
Número de Protocolo: 03129/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3109/2026 Protocolada nº 3129/2026
Data de Abertura: 31/07/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação do Programa Municipal de Educação Digital para Idosos, com a oferta de cursos gratuitos voltados à utilização de celulares, internet, aplicativos, meios de pagamento digitais, como o Pix, e orientações sobre prevenção a golpes virtuais, promovendo inclusão digital, autonomia e segurança à população idosa.
Número de Protocolo: 03130/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3098/2026 Protocolada nº 3130/2026
Data de Abertura: 31/07/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de um Programa Municipal de Infraestrutura Verde e Gestão Inteligente das Águas Pluviais, com a adoção de soluções baseadas na natureza para prevenção de alagamentos, ampliação da permeabilidade do solo e fortalecimento da resiliência climática no município.
Número de Protocolo: 03142/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3165/2026 Protocolada nº 3142/2026
Data de Abertura: 31/07/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à revitalização da calçada localizada na rua Herculano de Freitas, nº 504, bairro Fundação.
Número de Protocolo: 03143/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3166/2026 Protocolada nº 3143/2026
Data de Abertura: 31/07/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à instalação de uma caçamba para descarte adequado de resíduos ao lado da banca de jornal localizada em frente à EMEFM Arquiteto Oscar Niemeyer, na rua Otávio Mangabeira, nº 131, bairro Oswaldo Cruz.
Número de Protocolo: 03131/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3095/2026 Protocolada nº 3131/2026
Data de Abertura: 31/07/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a adoção de medidas para restringir a execução de obras e serviços de manutenção na malha viária urbana que impliquem interdição parcial ou total de pistas nos horários de pico, ressalvadas as intervenções de caráter emergencial,
Número de Protocolo: 03132/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3153/2026 Protocolada nº 3132/2026
Data de Abertura: 31/07/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de cortinas, películas de proteção solar (insulfilm) ou outra solução adequada nos vidros do imóvel localizado na avenida Vital Brasil Filho, nº 61, bairro Oswaldo Cruz.
Número de Protocolo: 03144/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3169/2026 Protocolada nº 3144/2026
Data de Abertura: 31/07/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à presença da SEMOB nos horários de entrada e saída da EMEF Luiz Olinto Tortorello.
Número de Protocolo: 03145/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3170/2026 Protocolada nº 3145/2026
Data de Abertura: 31/07/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à presença da SEMOB nos horários de entrada e saída da EMEF Oswaldo Samuel Massei.
Número de Protocolo: 03133/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3154/2026 Protocolada nº 3133/2026
Data de Abertura: 31/07/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o nivelamento do pavimento asfáltico localizado na rua Rafael Corrêa Sampaio, nº 202, bairro Santo Antônio.