Número de Protocolo: 01726/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1714/2026 Protocolada nº 1726/2026
Data de Abertura: 22/04/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Tiro de Guerra 02-069, pela celebração de seus 75 anos de fundação - Jubileu de Diamante.
Número de Protocolo: 01728/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1732/2026 Protocolada nº 1728/2026
Data de Abertura: 22/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao jovem Pedro Henrique Kaczan, artisticamente conhecido como Peter Sam, pela homenagem recebida no 2º FESTEA – Festival de Talentos para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), realizado no dia 16 de abril de 2026, no município de Santo André.
Número de Protocolo: 01727/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1740/2026 Protocolada nº 1727/2026
Data de Abertura: 22/04/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos e providências para a poda da grama e melhorias na área verde localizada em frente à EMEF Luiz Olinto Tortorello, situada na rua José Benedetti, nº 550, no bairro Cerâmica.
Número de Protocolo: 01724/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1681/2026 Protocolada nº 1724/2026
Data de Abertura: 22/04/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Autoriza a coleta e a destinação, ambientalmente adequada, de cadernos e materiais escolares, ao final do ano letivo, nas unidades da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul."
Número de Protocolo: 01720/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1726/2026 Protocolada nº 1720/2026
Data de Abertura: 22/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reforço dos serviços de limpeza pública no bairro Barcelona.
Número de Protocolo: 01729/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1673/2026 Protocolada nº 1729/2026
Data de Abertura: 22/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a Política de Combate ao Audismo e à Violência Linguística contra Pessoas Surdas."
Número de Protocolo: 01721/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1728/2026 Protocolada nº 1721/2026
Data de Abertura: 22/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de ambulância veterinária para atendimento vinculado ao Hospital Veterinário Municipal, localizado na rua Pernambuco, nº 76, bairro Centro.
Número de Protocolo: 01730/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1677/2026 Protocolada nº 1730/2026
Data de Abertura: 22/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a Política de Proteção e Adaptação às Mudanças Climáticas para Pessoas com Deficiência."
Número de Protocolo: 01722/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1727/2026 Protocolada nº 1722/2026
Data de Abertura: 22/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implementação da realização de exames de imagem durante 24 horas por dia nos hospitais do município.
Número de Protocolo: 01725/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1751/2026 Protocolada nº 1725/2026
Data de Abertura: 22/04/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de um aparelho mais moderno e multifuncional, para a prática de calistenia, no Parque Linear do município.