Número de Protocolo: 01729/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1673/2026 Protocolada nº 1729/2026
Data de Abertura: 22/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a Política de Combate ao Audismo e à Violência Linguística contra Pessoas Surdas."
Número de Protocolo: 01721/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1728/2026 Protocolada nº 1721/2026
Data de Abertura: 22/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de ambulância veterinária para atendimento vinculado ao Hospital Veterinário Municipal, localizado na rua Pernambuco, nº 76, bairro Centro.
Número de Protocolo: 01730/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1677/2026 Protocolada nº 1730/2026
Data de Abertura: 22/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a Política de Proteção e Adaptação às Mudanças Climáticas para Pessoas com Deficiência."
Número de Protocolo: 01722/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1727/2026 Protocolada nº 1722/2026
Data de Abertura: 22/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implementação da realização de exames de imagem durante 24 horas por dia nos hospitais do município.
Número de Protocolo: 01725/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1751/2026 Protocolada nº 1725/2026
Data de Abertura: 22/04/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de um aparelho mais moderno e multifuncional, para a prática de calistenia, no Parque Linear do município.
Número de Protocolo: 01690/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1699/2026 Protocolada nº 1690/2026
Data de Abertura: 17/04/2026
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas objetivando a realização de uma Festa das Nações.
Número de Protocolo: 01708/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1690/2026 Protocolada nº 1708/2026
Data de Abertura: 17/04/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Exmo. Sr. Prefeito Tite Campanella, à Exma. Sra. Secretária Dra. Adriana Berringer; à Sra. Lucila Lorenzini, coordenadora do COMTID, extensivo a todos os servidores e colaboradores que participaram diariamente da execução das ações que resultaram na conquista do título de "Cidade com maior taxa de longevidade do Brasil".
Número de Protocolo: 01705/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1694/2026 Protocolada nº 1705/2026
Data de Abertura: 17/04/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações alusivo ao 35º aniversário do CTN - Centro de Tradições Nordestinas.
Número de Protocolo: 01691/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1725/2026 Protocolada nº 1691/2026
Data de Abertura: 17/04/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de totens de segurança com monitoramento 24h (vinte e quatro horas) nas escolas do município, com botão de pânico para acionamento direto e integração à Central Smart Sanca, visando reforçar a segurança de alunos, professores e de toda a comunidade escolar.
Número de Protocolo: 01696/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1709/2026 Protocolada nº 1696/2026
Data de Abertura: 17/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/04/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à Enel solicitando a poda da árvore localizada na rua Manoel Augusto Ferreirinha, nº 323, no bairro Nova Gerty, cujos galhos estão entrelaçados aos fios de alta tensão.