Número de Protocolo: 03170/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3183/2026 Protocolada nº 3170/2026
Data de Abertura: 31/07/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a ampliação da relação de medicamentos disponibilizados gratuitamente pela rede municipal de saúde, com a inclusão de medicamentos oftalmológicos, conforme avaliação técnica e disponibilidade orçamentária.
Número de Protocolo: 03133/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3154/2026 Protocolada nº 3133/2026
Data de Abertura: 31/07/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o nivelamento do pavimento asfáltico localizado na rua Rafael Corrêa Sampaio, nº 202, bairro Santo Antônio.
Número de Protocolo: 03167/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3044/2026 Protocolada nº 3167/2026
Data de Abertura: 31/07/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a Política de Inclusão e Acessibilidade Sensorial, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais pessoas com hipersensibilidade sensorial, nos estabelecimentos que especifica."
Número de Protocolo: 03134/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3155/2026 Protocolada nº 3134/2026
Data de Abertura: 31/07/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o recapeamento e à recomposição do pavimento asfáltico na travessa Bernardino Borges, nº 98, bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 03171/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3184/2026 Protocolada nº 3171/2026
Data de Abertura: 31/07/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação de programa ou iniciativa destinada à concessão gratuita de óculos de grau e, quando tecnicamente indicado, lentes corretivas, às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Número de Protocolo: 03146/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3171/2026 Protocolada nº 3146/2026
Data de Abertura: 31/07/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à presença da SEMOB nos horários de entrada e saída da EMEF Padre Luiz Capra.
Número de Protocolo: 03166/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3042/2026 Protocolada nº 3166/2026
Data de Abertura: 31/07/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Número de Protocolo: 03135/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3156/2026 Protocolada nº 3135/2026
Data de Abertura: 31/07/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de sinalização adequada de ponto de ônibus na avenida Paraíso, nº 685, bairro Oswaldo Cruz.
Número de Protocolo: 03169/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3182/2026 Protocolada nº 3169/2026
Data de Abertura: 31/07/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a manutenção ou substituição da tampa do bueiro localizado na rua Serafim Carlos, na altura do nº 49, no bairro Oswaldo Cruz.
Número de Protocolo: 03147/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3172/2026 Protocolada nº 3147/2026
Data de Abertura: 31/07/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à presença de agentes de trânsito, nos horários de entrada e saída da EMEF Professor Décio Machado Gaia.