Número de Protocolo: 02225/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2317/2025 Protocolada nº 2225/2025
Data de Abertura: 30/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO A CRIAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DA "ROTA DO EMPREGO PCD" NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 02185/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2245/2025 Protocolada nº 2185/2025
Data de Abertura: 29/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MATILDE COM A RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO JARDIM SÃO CAETANO, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DO MATO E A RETIRADA DO ENTULHO, COM URGÊNCIA.
Número de Protocolo: 02186/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2246/2025 Protocolada nº 2186/2025
Data de Abertura: 29/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NO INTERIOR DO TERRENO DA EMEI ROMEU FIORELLI, LOCALIZADA NA RUA DOS BERILOS, Nº 113, BAIRRO PROSPERIDADE.
Número de Protocolo: 02188/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2274/2025 Protocolada nº 2188/2025
Data de Abertura: 29/04/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/09/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO A ABIA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS PARA A INCLUSÃO DE FOTOS OU IMAGENS DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS NAS EMBALAGENS TETRA PACK PELAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS.
Número de Protocolo: 02187/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2248/2025 Protocolada nº 2187/2025
Data de Abertura: 29/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: REFORMA
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO E POSSÍVEL REFORMA DA VALETA LOCALIZADA ENTRE A RUA CAPEBERIBE E A RUA NAZARET, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 02189/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2271/2025 Protocolada nº 2189/2025
Data de Abertura: 29/04/2025
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO DELEGADO DR. DOMINGOS PAULO NETO PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP.
Número de Protocolo: 02190/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2281/2025 Protocolada nº 2190/2025
Data de Abertura: 29/04/2025
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO CALÇADÃO DA AV. CONDE FRANCISCO MATARAZZO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PERRELLA E HELOÍSA PAMPLONA, ANTIGA RUA 24 HORAS NO BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 02191/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2277/2025 Protocolada nº 2191/2025
Data de Abertura: 29/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO VISANDO UMA NOVA LEI FEDERAL TRABALHISTA, POR CONTA DAS DECISÕES DO TST E STF QUE RECONHECEM A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO SALARIAL, AO FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM FILHOS COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNOS, DIREITO JÁ RECONHECIDO POR LEI PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
Número de Protocolo: 02192/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2278/2025 Protocolada nº 2192/2025
Data de Abertura: 29/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DO TÚNEL SOB A ESTAÇÃO DA CPTM, QUE LIGA OS BAIRROS CENTRO E FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 02193/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2288/2025 Protocolada nº 2193/2025
Data de Abertura: 29/04/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/12/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE "CONCEDE TÍTULO DE 'CIDADÃO SULSANCAETANENSE' AO SENHOR JOSÉ ISAAC PERES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO".