Número de Protocolo: 02223/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2300/2025 Protocolada nº 2223/2025
Data de Abertura: 30/04/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS OBJETIVANDO QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA R. DOS MÁRMORES, NA ALTURA DO NUMERAL 170 - PROSPERIDADE.
Número de Protocolo: 02213/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2253/2025 Protocolada nº 2213/2025
Data de Abertura: 30/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISMO, COM O SÍMBOLO QUEBRA-CABEÇA, E DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNOS OCULTOS, COM O SÍMBOLO GIRASSOL, NO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE'.
Número de Protocolo: 02215/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2301/2025 Protocolada nº 2215/2025
Data de Abertura: 30/04/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA JUSTINO PAIXÃO COM A ESTRADA DAS LAGRIMAS - JARDIM SÃO CAETANO.
Número de Protocolo: 02216/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2293/2025 Protocolada nº 2216/2025
Data de Abertura: 30/04/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO CRIAR OU CONTRATAR UM APLICATIVO QUE FUNCIONE COMO UMA PLATAFORMA DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, PERMITINDO QUE OS MUNÍCIPES SUGIRAM MELHORIAS PARA A CIDADE, PARTICIPEM DE ENQUETES SOBRE TEMAS RELEVANTES E ACOMPANHEM O ANDAMENTO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES.
Número de Protocolo: 02217/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2287/2025 Protocolada nº 2217/2025
Data de Abertura: 30/04/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMPLIADA, COM A INCLUSÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS DISCIPLINAS CURRICULARES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Número de Protocolo: 02214/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2270/2025 Protocolada nº 2214/2025
Data de Abertura: 30/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS QUE PROMOVAM OU INCENTIVEM INVASÕES DE PROPRIEDADES E GRUPOS TERRORISTAS NO MUNICÍPIO".
Número de Protocolo: 02218/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2283/2025 Protocolada nº 2218/2025
Data de Abertura: 30/04/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O APOIO AOS PEQUENOS COMERCIANTES DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 02212/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2268/2025 Protocolada nº 2212/2025
Data de Abertura: 30/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE, AO CONDENADO POR FEMINICÍDIO, ESTUPRO OU ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CELEBRAR CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARTICIPAR DE PROGRAMAR SOCIAIS, RECEBER HOMENAGENS OU HONRARIAS."
Número de Protocolo: 02224/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2309/2025 Protocolada nº 2224/2025
Data de Abertura: 30/04/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO APROVADO PELA ANVISA PARA TRATAMENTO DA DOENÇA DE ALZHEIMER.
Número de Protocolo: 02225/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2317/2025 Protocolada nº 2225/2025
Data de Abertura: 30/04/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO A CRIAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DA "ROTA DO EMPREGO PCD" NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.