Número de Protocolo: 02309/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2350/2025 Protocolada nº 2309/2025
Data de Abertura: 07/05/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE CONSIDERE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO PARA AS MÃES ATENDIDAS PELA APAMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA.
Número de Protocolo: 02305/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2388/2025 Protocolada nº 2305/2025
Data de Abertura: 07/05/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS 25 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA CANAÃ, CELEBRADO NO MÊS DE MAIO DE 2025, NA PESSOA DOS PASTORES PRESIDENTE ROGÉRIO PARDINI E VICE-PRESIDENTE ANDERSON MORAES.
Número de Protocolo: 02310/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2353/2025 Protocolada nº 2310/2025
Data de Abertura: 07/05/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/06/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIANO PAMPLONA, BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 02311/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2354/2025 Protocolada nº 2311/2025
Data de Abertura: 07/05/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIANO PAMPLONA, BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 02312/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2355/2025 Protocolada nº 2312/2025
Data de Abertura: 07/05/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ALAMEDA CONDE DE PORTO ALEGRE, NA ALTURA DO Nº 2055, BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 02313/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2357/2025 Protocolada nº 2313/2025
Data de Abertura: 07/05/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA TAPAJÓS, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 02314/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2358/2025 Protocolada nº 2314/2025
Data de Abertura: 07/05/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/06/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA TAPAJÓS, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 02315/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2332/2025 Protocolada nº 2315/2025
Data de Abertura: 07/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA 'CUIDAR DE QUEM CUIDA'."
Número de Protocolo: 02316/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2351/2025 Protocolada nº 2316/2025
Data de Abertura: 07/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CIPCD)".
Número de Protocolo: 02317/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2333/2025 Protocolada nº 2317/2025
Data de Abertura: 07/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS".