Número de Protocolo: 02331/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2375/2025 Protocolada nº 2331/2025
Data de Abertura: 08/05/2025
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: MESA DIRETORA (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/08/2025
REQUERIMENTO À MESA DIRETORA VISANDO DETERMINAR A INSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL E A EMPRESA TEGEDA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 53 DO REGIMENTO INTERNO, COM VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
Número de Protocolo: 02332/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2414/2025 Protocolada nº 2332/2025
Data de Abertura: 08/05/2025
Nome: Olyntho Sequalini Voltarelli
Apelido: Olyntho Voltarelli
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO COMPOSTA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, ENGENHEIROS, ARQUITETOS E DEMAIS QUADROS TÉCNICOS DA SEOHAB QUE FOREM NECESSÁRIOS, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DO SINDICATO E ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SÃO CAETANO DO SUL, SOCIEDADE CIVIL E OUTROS, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E TRAÇAR DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE UM CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL.
Número de Protocolo: 02333/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2416/2025 Protocolada nº 2333/2025
Data de Abertura: 08/05/2025
Nome: Olyntho Sequalini Voltarelli
Apelido: Olyntho Voltarelli
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE UM CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O CÓDIGO DE OBRAS ARTHUR SABOY. NESTE ESTUDO SE FAZ RELEVANTE A ABORDAGEM DE QUESTÕES RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL E ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS VERDES VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DA CIDADE; E ALÉM DISSO OBSERVAR A NBR 15.575 (NORMA DESEMPENHO) QUE INSTITUI O NÍVEL DE DESEMPENHO MÍNIMO AO LONGO DE UMA VIDA ÚTIL PARA OS ELEMENTOS PRINCIPAIS DE TODA E QUALQUER EDIFICAÇÃO OU EMPREENDIMENTO.
Número de Protocolo: 02334/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2412/2025 Protocolada nº 2334/2025
Data de Abertura: 08/05/2025
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/08/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS CARLOS BARBOSA BEZERRA, E HELEN DAMACENO DE LIMA, PELA PRESTEZA E SUCESSO NO ATENDIMENTO À OCORRÊNCIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025 NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO NOVA GERTY, DEMONSTRANDO HABILIDADE E PROFISSIONALISMO NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES.
Número de Protocolo: 02335/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2406/2025 Protocolada nº 2335/2025
Data de Abertura: 08/05/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO, DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DAS RUAS BANDEIRANTES, MARTINO DE MARTINE, DOMINGOS GRACIUTE NETO E A PASSAGEM DE PEDESTRE ENTRE A RUA ALEGRE E A FLÓRIDA, DEFRONTE AO Nº 1388 E ENTORNO, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 02303/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2382/2025 Protocolada nº 2303/2025
Data de Abertura: 07/05/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DAS LÁGRIMAS, Nº 582, NO BAIRRO JARDIM SÃO CAETANO.
Número de Protocolo: 02304/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2385/2025 Protocolada nº 2304/2025
Data de Abertura: 07/05/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE TAMBOR AZUL PARA LIXO NA RUA ROSA, Nº 79, NO BAIRRO NOVA GERTY.
Número de Protocolo: 02306/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2386/2025 Protocolada nº 2306/2025
Data de Abertura: 07/05/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE LÍNGUAS E INFORMÁTICA/TECNOLOGIA NO BAIRRO PROSPERIDADE.
Número de Protocolo: 02307/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2387/2025 Protocolada nº 2307/2025
Data de Abertura: 07/05/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: Iluminação Pública
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA TIJUCUSSU, BAIRRO OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 02308/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2337/2025 Protocolada nº 2308/2025
Data de Abertura: 07/05/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE AS AMES (ASSESSORIA E MONITORAMENTO EDUCACIONAIS) RECEBAM TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO ESPECÍFICOS SOBRE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS.