Número de Protocolo: 01690/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1784/2024 Protocolada nº 1690/2024
Data de Abertura: 29/04/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/05/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS ORIENTATIVAS NA PRAÇA DA FAMÍLIA LOCALIZADA AO LADO DA EMI ALFREDO RODRIGUES NO BAIRRO JARDIM SÃO CAETANO, INCLUSIVE EM FRENTE AO ACESSO DO ESPAÇO PET ALI EXISTENTE,I NFORMANDO A POPULAÇÃO SOBRE LEI ESTADUAL Nº 11.531/03 E O DECRETO ESTADUAL Nº 48.533/04,E PRINCIPALMENTE O USO DA FOCINHEIRA PARA AS RAÇAS RELACIONADAS NESTES REGRAMENTOS.
Número de Protocolo: 01689/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1783/2024 Protocolada nº 1689/2024
Data de Abertura: 29/04/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/05/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS ORIENTATIVAS NA PRAÇA MARIA SALETE BENTO CICARONI, INCLUSIVE EM FRENTE AO ACESSO DO ESPAÇO PET ALI EXISTENTE, NFORMANDO A POPULAÇÃO SOBRE LEI ESTADUAL Nº 11.531/03 E O DECRETO ESTADUAL Nº 48.533/04, E PRINCIPALMENTE O USO DA FOCINHEIRA PARA AS RAÇAS RELACIONADAS NESTES REGRAMENTOS.
Número de Protocolo: 01688/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1782/2024 Protocolada nº 1688/2024
Data de Abertura: 29/04/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/05/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS ORIENTATIVAS NO PARQUE CHIQUINHO - CATARINA SCARPARO D’AGOSTINI, INCLUSIVE EM FRENTE AO ACESSO DO ESPAÇO PET ALI EXISTENTE, NFORMANDO A POPULAÇÃO SOBRE LEI ESTADUAL Nº 11.531/03 E O DECRETO ESTADUAL Nº 48.533/04, E PRINCIPALMENTE O USO DA FOCINHEIRA PARA AS RAÇAS RELACIONADAS NESTES REGRAMENTOS.
Número de Protocolo: 01687/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1781/2024 Protocolada nº 1687/2024
Data de Abertura: 29/04/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/05/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS ORIENTATIVAS NA PRAÇA DA BÍBLIA, INFORMANDO A POPULAÇÃO SOBRE LEI ESTADUAL Nº 11.531/03 E O DECRETO ESTADUAL Nº 48.533/04, E PRINCIPALMENTE O USO DA FOCINHEIRA PARA AS RAÇAS RELACIONADAS NESTES REGRAMENTOS.
Número de Protocolo: 01686/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1780/2024 Protocolada nº 1686/2024
Data de Abertura: 29/04/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/05/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS ORIENTATIVAS NO PARQUE DO FORNO DO ESPAÇO CERÂMICA, INCLUSIVE EM FRENTE AO ACESSO DO ESPAÇO PET ALI EXISTENTE, NFORMANDO A POPULAÇÃO SOBRE LEI ESTADUAL Nº 11.531/03 E O DECRETO ESTADUAL Nº 48.533/04, E PRINCIPALMENTE O USO DA FOCINHEIRA PARA AS RAÇAS RELACIONADAS NESTES REGRAMENTOS.
Número de Protocolo: 01717/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1823/2024 Protocolada nº 1717/2024
Data de Abertura: 29/04/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/05/2024
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ANAC, VISANDO A ALTERAÇÃO DA PORTARIA REGULAMENTADORA DO TRANSPORTE AÉREO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO PARA TIRAR DO ÂMBITO DA DAS EMPRESAS AÉREAS, O OFERECIMENTO DE TRANSPORTE DESSES NA CABINE OU COMPARTIMENTO DE BAGAGENS E CARGA DAS AERONAVES.
Número de Protocolo: 01718/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1821/2024 Protocolada nº 1718/2024
Data de Abertura: 29/04/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA GOL LINHAS AÉREAS, PELO INCIDENTE QUE LEVOU À MORTE O CACHORRO, CHAMADO JOCA, DA RAÇA GOLDEN RETRIEVER, COM CERCA 5 ANOS DE IDADE, DURANTE UM TRANSPORTE AÉREO REALIZADO PELA GOLLOG, SOB SUA RESPONSABILIDADE.
Número de Protocolo: 01685/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1779/2024 Protocolada nº 1685/2024
Data de Abertura: 29/04/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/05/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS ORIENTATIVAS NO PARQUE TOM JOBIN, INCLUSIVE EM FRENTE AO ACESSO DO ESPAÇO PET ALI EXISTENTE, INFORMANDO A POPULAÇÃO SOBRE LEI ESTADUAL Nº 11.531/03 E O DECRETO ESTADUAL Nº 48.533/04, E PRINCIPALMENTE O USO DA FOCINHEIRA PARA AS RAÇAS RELACIONADAS NESTES REGRAMENTOS.
Número de Protocolo: 01684/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1778/2024 Protocolada nº 1684/2024
Data de Abertura: 29/04/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/05/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS ORIENTATIVAS NO PARQUE PROVÍNCIA DE TREVISO, INCLUSIVE EM FRENTE AO ACESSO DO ESPAÇO PET ALI EXISTENTE, INFORMANDO A POPULAÇÃO SOBRE LEI ESTADUAL Nº 11.531/03 E O DECRETO ESTADUAL Nº 48.533/04, E PRINCIPALMENTE O USO DA FOCINHEIRA PARA AS RAÇAS RELACIONADAS NESTES REGRAMENTOS.
Número de Protocolo: 01682/2024
DESCRICAO: Proposição nº 1777/2024 Protocolada nº 1682/2024
Data de Abertura: 29/04/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/05/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS ORIENTATIVAS NO FUTURO PARQUE LINEAR DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, INCLUSIVE EM FRENTE AOS ACESSOS DOS ESPAÇOS PET QUE ALI SERÃO INSTALADOS, NFORMANDO A POPULAÇÃO SOBRE LEI ESTADUAL Nº 11.531/03 E O DECRETO ESTADUAL Nº 48.533/04, E PRINCIPALMENTE O USO DA FOCINHEIRA PARA AS RAÇAS RELACIONADAS NESTES REGRAMENTOS.