Número de Protocolo: 02438/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2508/2025 Protocolada nº 2438/2025
Data de Abertura: 14/05/2025
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS PARA EFETUAR PINTURA DE FAIXA DE CARGA E DESCARGA NA ALAMEDA SÃO CAETANO, ENTRE OS NÚMEROS 2244 E 2228, BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 02439/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2509/2025 Protocolada nº 2439/2025
Data de Abertura: 14/05/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL IMPRENSA ABC, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 16 ANOS DE EXISTÊNCIA, NA PESSOA DE SEUS REPRESENTANTES SR. SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA E JEFFERSON SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, DIRETORES – JORNALISTA.
Número de Protocolo: 02441/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2519/2025 Protocolada nº 2441/2025
Data de Abertura: 14/05/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE JÁ”, NOS MOLDES EM QUE JÁ SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ.
Número de Protocolo: 02440/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2513/2025 Protocolada nº 2440/2025
Data de Abertura: 14/05/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/07/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SULSANCAETANENSE AO SENHOR MARCOS CESAR PONTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO".
Número de Protocolo: 02442/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2515/2025 Protocolada nº 2442/2025
Data de Abertura: 14/05/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UM CENSO PCD NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, QUE VISA COLETAR DADOS DEMOGRÁFICOS DETALHADOS DESSA POPULAÇÃO.
Número de Protocolo: 02443/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2514/2025 Protocolada nº 2443/2025
Data de Abertura: 14/05/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O 'CARTÃO MUNÍCIPE DE SÃO CAETANO DO SUL', PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL".
Número de Protocolo: 02444/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2491/2025 Protocolada nº 2444/2025
Data de Abertura: 14/05/2025
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO EM VAGAS DE ZONA AZUL NO ENTORNO DAS ESCOLAS, COM TOLERÂNCIA DE 10 MINUTOS, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA."
Número de Protocolo: 02445/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2500/2025 Protocolada nº 2445/2025
Data de Abertura: 14/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/08/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TITE CAMPANELLA, PELA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO GRANDE ABC, QUE AUTORIZA A ATUAÇÃO INTEGRADA DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS (GCMS) NAS ZONAS DE DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS.
Número de Protocolo: 02448/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2523/2025 Protocolada nº 2448/2025
Data de Abertura: 14/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS LABORIOSOS PARA CONCESSÃO DE FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS.
Número de Protocolo: 02446/2025
DESCRICAO: Proposição nº 2524/2025 Protocolada nº 2446/2025
Data de Abertura: 14/05/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/05/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE UMA FOLGA MENSAL AOS INTEGRANTES DA GCM, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, UMA VEZ QUE, ATUALMENTE, A CORPORAÇÃO NÃO DISPÕE DE NENHUM DIREITO À FOLGA DURANTE O MÊS.