Número de Protocolo: 03790/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3941/2025 Protocolada nº 3790/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REMOÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA RUA RAFAEL CORRÊA SAMPAIO, 681 - SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 03789/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3928/2025 Protocolada nº 3789/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O RETORNO DO ENSINO MÉDIO NA EMEFM ARQUITETO OSCAR NIEMEYER PARA LAUDADOS.
Número de Protocolo: 03791/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3947/2025 Protocolada nº 3791/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO.
Número de Protocolo: 03792/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3944/2025 Protocolada nº 3792/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "VEDA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, CAMPANHAS OU MANIFESTAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA QUE INCENTIVEM A ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES."
Número de Protocolo: 03793/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3907/2025 Protocolada nº 3793/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: APOIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
MOÇÃO DE APOIO AO INFLUENCER FELIPE BRESSANIM PEREIRA, CONHECIDO COMO FELCA, EM RAZÃO DA RELEVANTE DENÚNCIA PÚBLICA REALIZADA NO INÍCIO DE AGOSTO DE 2025, POR MEIO DO VÍDEO INTITULADO “ADULTIZAÇÃO”, COM APROXIMADAMENTE 50 MINUTOS DE DURAÇÃO, QUE ULTRAPASSOU 26 MILHÕES DE VISUALIZAÇÕES EM POUCOS DIAS, GERANDO REPERCUSSÃO NACIONAL E MOBILIZANDO AUTORIDADES, ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E A SOCIEDADE CIVIL A DEBATEREM E AGIREM DIANTE DAS PRÁTICAS ABUSIVAS EXPOSTAS.
Número de Protocolo: 03797/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3917/2025 Protocolada nº 3797/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/10/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO EM CURSO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, SINALIZA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL N.º 6.469/2023 DO AMAZONAS, A QUAL PROIBIA A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PARADAS DO ORGULHO LGBTQIA+, ATRAVÉS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 7.465, AJUIZADA PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), TENDO COMO RELATOR O MINISTRO GILMAR MENDES.
Número de Protocolo: 03796/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3861/2025 Protocolada nº 3796/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, MENSAL E EM MEIO ELETRÔNICO, DO CRONOGRAMA PREVISTO DE SERVIÇOS E AÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS."
Número de Protocolo: 03795/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3860/2025 Protocolada nº 3795/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A PROIBIÇÃO À INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA INCONCLUSA E À INAUGURAÇÃO 'PEDRA FUNDAMENTAL' DE OBRA PÚBLICA A INICIAR-SE."
Número de Protocolo: 03794/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3769/2025 Protocolada nº 3794/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ASSEGURA A CONCESSÃO DE LICENÇA POR LUTO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
Número de Protocolo: 03799/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3951/2025 Protocolada nº 3799/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, COM INDICAÇÃO MÉDICA, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARALISIA CEREBRAL OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).