Número de Protocolo: 04553/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4728/2025 Protocolada nº 4553/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE ESTABELECER RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS DO MUNICÍPIO QUE POSSUAM 50% (CINQUENTA POR CENTO) OU MAIS DE EMPREGADOS HOMENS, O OFERECIMENTO ANUAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
Número de Protocolo: 04574/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4742/2025 Protocolada nº 4574/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO COM URGÊNCIA A EXTRAÇÃO DE VERGALHÃO PRESENTE NA CALÇADA, LOCALIZADA NA AV. DR. AUGUSTO DE TOLEDO, Nº 441, NO BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 04558/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4731/2025 Protocolada nº 4558/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DAS MANGUEIRAS, NA ALTURA DO Nº 340 - CERÂMICA.
Número de Protocolo: 04542/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4720/2025 Protocolada nº 4542/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO FIRMAR PARCERIA COM A GENERAL MOTORS (GM) VISANDO À CRIAÇÃO DE UM MUSEU DA GM EM SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 04552/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4634/2025 Protocolada nº 4552/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/06/2026
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1° DA LEI N° 4.557, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O CONCURSO ANUAL 'DONS DA MATURIDADE SULSANCAETANENSE', NOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA SOCIAL E RECREATIVO DA TERCEIRA IDADE E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DA TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 04575/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4737/2025 Protocolada nº 4575/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA ALAMEDA CONDE DE PORTO ALEGRE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 1839 E 1905.
Número de Protocolo: 04565/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4710/2025 Protocolada nº 4565/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA INCUBADORA DIGITAL EM SÃO CAETANO DO SUL, FORTALECENDO UM ESPAÇO QUE JÁ TEM SE MOSTRADO FUNDAMENTAL NO FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO, À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E À CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DA ECONOMIA DIGITAL.
Número de Protocolo: 04543/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4718/2025 Protocolada nº 4543/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DA “FESTA GASTRONÔMICA DE SANCA”, PARA VALORIZAR O COMÉRCIO LOCAL, EM ESPECIAL OS RESTAURANTES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS DA CIDADE.
Número de Protocolo: 04568/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4714/2025 Protocolada nº 4568/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA SANTO ANDRÉ.
Número de Protocolo: 04576/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4739/2025 Protocolada nº 4576/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JUSTINO PAIXÃO, Nº 33, BAIRRO JARDIM SÃO CAETANO.