Número de Protocolo: 04540/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4658/2025 Protocolada nº 4540/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA SOCIAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CONSIDERANDO O SALÁRIO LÍQUIDO FAMILIAR COMO PARÂMETRO DE ELEGIBILIDADE.
Número de Protocolo: 04532/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4692/2025 Protocolada nº 4532/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Augusta e Respeitável Loja Maçônica 28 de Julho, nº 133.
Número de Protocolo: 04555/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4744/2025 Protocolada nº 4555/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/09/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMELITA BRITO CORDEIRO.
Número de Protocolo: 04530/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4702/2025 Protocolada nº 4530/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ALTERAR A CICLOFAIXA, SITUADA NO RECUO ENTRE A AVENIDA GOIÁS E A RUA MANOEL COELHO.
Número de Protocolo: 04580/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4646/2025 Protocolada nº 4580/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O REPARO DO PAVIMENTO NO TRECHO DA RUA OSWALDO CRUZ, Nº 522, ENTRE A RUA MARANHÃO, DEVIDO AO GRANDE DESNÍVEL NA FAIXA DE PEDESTRE NO ASFALTO EXISTENTE.
Número de Protocolo: 04533/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4656/2025 Protocolada nº 4533/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/06/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO, LIBERDADE E JUSTIÇA DE SÃO CAETANO, em reconhecimento à sua valorosa trajetória e ao relevante trabalho social, filantrópico e comunitário que vem desenvolvendo desde a sua fundação, em 17 de maio de 1989.
Número de Protocolo: 04550/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4726/2025 Protocolada nº 4550/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Número de Protocolo: 04573/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4740/2025 Protocolada nº 4573/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAÇAMBA DE LIXO, BEM COMO PLACAS ORIENTATIVAS E EDUCATIVAS, PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA PERRELLA, ALTURA DO NÚMERO 480, BAIRRO FUNDAÇÃO, SAÍDA DA ESTAÇÃO DA CPTM.
Número de Protocolo: 04556/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4752/2025 Protocolada nº 4556/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/09/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ADRIELLY FERREIRA SANTANA.
Número de Protocolo: 04534/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4677/2025 Protocolada nº 4534/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/06/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Tijucussu nº 498, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, pela preservação dos princípios da Maçonaria e pelo exemplar trabalho realizado ao longo de sua trajetória.