Número de Protocolo: 03796/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3861/2025 Protocolada nº 3796/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, MENSAL E EM MEIO ELETRÔNICO, DO CRONOGRAMA PREVISTO DE SERVIÇOS E AÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS."
Número de Protocolo: 03810/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3914/2025 Protocolada nº 3810/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM CIRCUITO PERMANENTE DE CORRIDA E CICLISMO EM SÃO CAETANO DO SUL, COM ROTAS SINALIZADAS E SEGURAS, PONTOS DE APOIO E HIDRATAÇÃO, CONECTANDO BAIRROS E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 03792/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3944/2025 Protocolada nº 3792/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "VEDA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, CAMPANHAS OU MANIFESTAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA QUE INCENTIVEM A ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES."
Número de Protocolo: 03781/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3912/2025 Protocolada nº 3781/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NA RUA NAZARET, ENTRE A RUA CAPEBERIBE E A RUA TAPAJÓS, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 03795/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3860/2025 Protocolada nº 3795/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A PROIBIÇÃO À INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA INCONCLUSA E À INAUGURAÇÃO 'PEDRA FUNDAMENTAL' DE OBRA PÚBLICA A INICIAR-SE."
Número de Protocolo: 03811/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3913/2025 Protocolada nº 3811/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REFORMA DA QUADRA DE BOCHA DO PARQUE SANTA MARIA (GUAIAMU), SITUADO NA RUA GENERAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, Nº 501 – BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 03797/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3917/2025 Protocolada nº 3797/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/10/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO EM CURSO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, SINALIZA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL N.º 6.469/2023 DO AMAZONAS, A QUAL PROIBIA A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PARADAS DO ORGULHO LGBTQIA+, ATRAVÉS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 7.465, AJUIZADA PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), TENDO COMO RELATOR O MINISTRO GILMAR MENDES.
Número de Protocolo: 03782/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3911/2025 Protocolada nº 3782/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS NA RUA NAZARET, ENTRE AS RUAS TAPAJÓS E ORIENTE, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 03794/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3769/2025 Protocolada nº 3794/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ASSEGURA A CONCESSÃO DE LICENÇA POR LUTO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
Número de Protocolo: 03808/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3916/2025 Protocolada nº 3808/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ESPORTES ADAPTADOS.