Número de Protocolo: 03791/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3947/2025 Protocolada nº 3791/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO.
Número de Protocolo: 03807/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3943/2025 Protocolada nº 3807/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS”, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E REDUZIR A OCORRÊNCIA DE BRIGAS E ATOS DE VIOLÊNCIA ENTRE ALUNOS.
Número de Protocolo: 03787/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3919/2025 Protocolada nº 3787/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O SISTEMA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE DE ESGOTO."
Número de Protocolo: 03790/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3941/2025 Protocolada nº 3790/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REMOÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA RUA RAFAEL CORRÊA SAMPAIO, 681 - SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 03780/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3906/2025 Protocolada nº 3780/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REPARAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CAPEBERIBE, Nº 597, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 03793/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3907/2025 Protocolada nº 3793/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: APOIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
MOÇÃO DE APOIO AO INFLUENCER FELIPE BRESSANIM PEREIRA, CONHECIDO COMO FELCA, EM RAZÃO DA RELEVANTE DENÚNCIA PÚBLICA REALIZADA NO INÍCIO DE AGOSTO DE 2025, POR MEIO DO VÍDEO INTITULADO “ADULTIZAÇÃO”, COM APROXIMADAMENTE 50 MINUTOS DE DURAÇÃO, QUE ULTRAPASSOU 26 MILHÕES DE VISUALIZAÇÕES EM POUCOS DIAS, GERANDO REPERCUSSÃO NACIONAL E MOBILIZANDO AUTORIDADES, ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E A SOCIEDADE CIVIL A DEBATEREM E AGIREM DIANTE DAS PRÁTICAS ABUSIVAS EXPOSTAS.
Número de Protocolo: 03798/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3964/2025 Protocolada nº 3798/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE VERSANDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO INFANTIL.
Número de Protocolo: 03789/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3928/2025 Protocolada nº 3789/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/08/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O RETORNO DO ENSINO MÉDIO NA EMEFM ARQUITETO OSCAR NIEMEYER PARA LAUDADOS.
Número de Protocolo: 03785/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3849/2025 Protocolada nº 3785/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VINCENZO D'ANGELO.
Número de Protocolo: 03796/2025
DESCRICAO: Proposição nº 3861/2025 Protocolada nº 3796/2025
Data de Abertura: 12/08/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, MENSAL E EM MEIO ELETRÔNICO, DO CRONOGRAMA PREVISTO DE SERVIÇOS E AÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS."