Número de Protocolo: 04370/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4440/2025 Protocolada nº 4370/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM NEURALGIA DO TRIGÊMEO (CIPNT)."
Número de Protocolo: 04338/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4465/2025 Protocolada nº 4338/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO MANUTENÇÃO NO PORTÃO LOCALIZADO NA PASSAGEM ENTRE AS RUAS SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DO FECHAMENTO NOTURNO DESSE ACESSO.
Número de Protocolo: 04362/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4541/2025 Protocolada nº 4362/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS PARA A PADRONIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE NAS ENTRADAS DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, O CAISM (CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER) E O CEM (CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS).
Número de Protocolo: 04315/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4503/2025 Protocolada nº 4315/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Número de Protocolo: 04316/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4498/2025 Protocolada nº 4316/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A ATUALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 04317/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4494/2025 Protocolada nº 4317/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS PLANTAS NOS CANTEIROS DE CHÃO LOCALIZADOS NAS CALÇADAS DA RUA ORIENTE, ESQUINA COM A RUA TAIPAS.
Número de Protocolo: 04318/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4508/2025 Protocolada nº 4318/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETOMAR E DAR CONTINUIDADE AO PROJETO RE-FUNDAÇÃO (CONHECIDO COMO PISCINÃO), QUE VISA MITIGAR OS IMPACTOS DAS CHUVAS E PREVENIR ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 04319/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4510/2025 Protocolada nº 4319/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE ESTUDE E IMPLEMENTE MEDIDAS EFETIVAS DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA REDUÇÃO DA ALTA ROTATIVIDADE E NA IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Número de Protocolo: 04320/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4511/2025 Protocolada nº 4320/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E MEDULA ÓSSEA, COM APOIO ATIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS.
Número de Protocolo: 04321/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4512/2025 Protocolada nº 4321/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE AVALIE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE FERIDAS ESTOMACAIS E INCONTINÊNCIA URINÁRIA, POR MEIO DE PARCERIA INSTITUCIONAL COM A UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL (USCS).