Número de Protocolo: 04359/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4539/2025 Protocolada nº 4359/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PERMITIR QUE OS BOLETOS DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS, COMO O ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS), TENHAM A FUNCIONALIDADE DE APLICAÇÃO AUTOMÁTICA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, EM CASO DE PAGAMENTO APÓS A DATA DE VENCIMENTO.
Número de Protocolo: 04336/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4470/2025 Protocolada nº 4336/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS.
Número de Protocolo: 04377/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4519/2025 Protocolada nº 4377/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO POSSIBILITAR O ACESSO DE FILHOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MESMO QUE NÃO RESIDAM NA CIDADE.
Número de Protocolo: 04337/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4502/2025 Protocolada nº 4337/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BOLSAS DE ESTUDO OFERECIDAS A ESTUDANTES DE BAIXA RENDA, EM INSTITUIÇÕES UNIVERSITÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 04360/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4538/2025 Protocolada nº 4360/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE DE BOCHA NO CENTRO ESPORTIVO PROSPERIDADE JOÃO MORSELLI - CESPRO, LOCALIZADO NA RUA GARÇA, Nº 121, BAIRRO PROSPERIDADE.
Número de Protocolo: 04338/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4465/2025 Protocolada nº 4338/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO MANUTENÇÃO NO PORTÃO LOCALIZADO NA PASSAGEM ENTRE AS RUAS SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DO FECHAMENTO NOTURNO DESSE ACESSO.
Número de Protocolo: 04378/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4449/2025 Protocolada nº 4378/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/04/2026
PROJETO DE LEI QUE "ASSEGURA A REDUÇÃO NA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS, ACOMETIDOS PELA FIBROMIALGIA."
Número de Protocolo: 04315/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4503/2025 Protocolada nº 4315/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Número de Protocolo: 04361/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4543/2025 Protocolada nº 4361/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PADRONIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM GRAMADO SINTÉTICO.
Número de Protocolo: 04316/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4498/2025 Protocolada nº 4316/2025
Data de Abertura: 02/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A ATUALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.