Número de Protocolo: 05754/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6001/2025 Protocolada nº 5754/2025
Data de Abertura: 18/11/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO TELHADO, ESTRUTURA E PAISAGISMO DA ESTAÇÃO DE ÔNIBUS JOSÉ MONTILHA, NO BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 05779/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5313/2025 Protocolada nº 5779/2025
Data de Abertura: 18/11/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO, EM VIA PÚBLICA, DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, CONFORME DISPÕE O ART. 6º DA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 996, DE 15 DE JUNHO DE 2023."
Número de Protocolo: 05761/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5998/2025 Protocolada nº 5761/2025
Data de Abertura: 18/11/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA FAUSTO LUÍS PINA, BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 05756/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6005/2025 Protocolada nº 5756/2025
Data de Abertura: 18/11/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Número de Protocolo: 05784/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5994/2025 Protocolada nº 5784/2025
Data de Abertura: 18/11/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS, NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E CONVENIADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA."
Número de Protocolo: 05776/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5990/2025 Protocolada nº 5776/2025
Data de Abertura: 18/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDOA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL INTERNACIONAL CUSTEADO PELO MUNICÍPIO, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE DESTACAM POR SEU DESEMPENHO ESCOLAR, COMPORTAMENTO EXEMPLAR E COMPROMETIMENTO COM OS ESTUDOS.
Número de Protocolo: 05787/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6027/2025 Protocolada nº 5787/2025
Data de Abertura: 18/11/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações em razão da celebração de 19 anos de atuação da loja RR Shoes em nosso município.
Número de Protocolo: 05777/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6014/2025 Protocolada nº 5777/2025
Data de Abertura: 18/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL (USCS).
Número de Protocolo: 05755/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5406/2025 Protocolada nº 5755/2025
Data de Abertura: 18/11/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/04/2026
PROJETO DE LEI QUE "FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO NORDESTINO'."
Número de Protocolo: 05778/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6015/2025 Protocolada nº 5778/2025
Data de Abertura: 18/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/12/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS EM TODA EXTENSÃO NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL (USCS).