Número de Protocolo: 04511/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4708/2025 Protocolada nº 4511/2025
Data de Abertura: 08/09/2025
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CASTRO ALVES E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Número de Protocolo: 04503/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4652/2025 Protocolada nº 4503/2025
Data de Abertura: 08/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA MAJOR CARLOS DEL PRETE, ALTURA DO Nº 650, NO BAIRRO CENTRO.
Número de Protocolo: 04497/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4675/2025 Protocolada nº 4497/2025
Data de Abertura: 08/09/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE NOSSO MUNICÍPIO SEJA INSERIDO DENTRE AS CIDADES QUE RECEBERÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES.
Número de Protocolo: 04525/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4705/2025 Protocolada nº 4525/2025
Data de Abertura: 08/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NAS EXTREMIDADES DA PASSARELA DO PARQUE LINEAR DA AVENIDA KENNEDY.
Número de Protocolo: 04509/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4638/2025 Protocolada nº 4509/2025
Data de Abertura: 08/09/2025
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI AS FERRAMENTAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA, NO ÂMBITO DA INTERNET."
Número de Protocolo: 04504/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4651/2025 Protocolada nº 4504/2025
Data de Abertura: 08/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REABERTURA DA PASSAGEM DE VEÍCULOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BARALDI E SANTA CATARINA ATÉ A ALTURA DA RUA PARÁ NO BAIRRO CENTRO
Número de Protocolo: 04506/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4660/2025 Protocolada nº 4506/2025
Data de Abertura: 08/09/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/04/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Prefeito Municipal Senhor Anacleto Campanella Júnior, pela expressiva aprovação de 67% registrada em pesquisa de opinião pública, divulgada pelo Diário do Grande ABC, após seus primeiros oito meses de mandato.
Número de Protocolo: 04526/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4706/2025 Protocolada nº 4526/2025
Data de Abertura: 08/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/09/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS COM INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, NAS EXTREMIDADES DA PASSARELA DO PARQUE LINEAR DA AVENIDA KENNEDY.
Número de Protocolo: 04512/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4637/2025 Protocolada nº 4512/2025
Data de Abertura: 08/09/2025
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE À IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 'BOTÃO DE PÂNICO', PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE."
Número de Protocolo: 04515/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4662/2025 Protocolada nº 4515/2025
Data de Abertura: 08/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/05/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Augusta e respeitável loja Simbólica Luz do Oriente N° 2140.