Número de Protocolo: 04577/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4713/2025 Protocolada nº 4577/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO PROSPERIDADE.
Número de Protocolo: 04540/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4658/2025 Protocolada nº 4540/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA SOCIAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CONSIDERANDO O SALÁRIO LÍQUIDO FAMILIAR COMO PARÂMETRO DE ELEGIBILIDADE.
Número de Protocolo: 04532/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4692/2025 Protocolada nº 4532/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Augusta e Respeitável Loja Maçônica 28 de Julho, nº 133.
Número de Protocolo: 04555/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4744/2025 Protocolada nº 4555/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/09/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMELITA BRITO CORDEIRO.
Número de Protocolo: 04578/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4743/2025 Protocolada nº 4578/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVAND REPARO OU REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA CEL. CAMISÃO, Nº 282, BAIRRO OSWALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 04538/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4697/2025 Protocolada nº 4538/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO BOTONISMO EM NOSSA CIDADE, CONSIDERANDO A CRESCENTE POPULARIDADE DA MODALIDADE E OS BENEFÍCIOS QUE ESTE ESPORTE PODE TRAZER PARA NOSSOS MUNÍCIPES.
Número de Protocolo: 04533/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4656/2025 Protocolada nº 4533/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/06/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO, LIBERDADE E JUSTIÇA DE SÃO CAETANO, em reconhecimento à sua valorosa trajetória e ao relevante trabalho social, filantrópico e comunitário que vem desenvolvendo desde a sua fundação, em 17 de maio de 1989.
Número de Protocolo: 04550/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4726/2025 Protocolada nº 4550/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Número de Protocolo: 04529/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4696/2025 Protocolada nº 4529/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE "RUA SEM SAÍDA", NA RUA BOTUCATU.
Número de Protocolo: 04556/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4752/2025 Protocolada nº 4556/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/09/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ADRIELLY FERREIRA SANTANA.