Número de Protocolo: 04589/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4097/2025 Protocolada nº 4589/2025
Data de Abertura: 10/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PRESENÇA DA SEMOB NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA EMEI ROMEU FIORELLI, RUA DOS BERILOS, Nº 113 – BAIRRO PROSPERIDADE.
Número de Protocolo: 04590/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4096/2025 Protocolada nº 4590/2025
Data de Abertura: 10/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PRESENÇA DA SEMOB NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA EMEI PROFA. INÊS DOS RAMOS, RUA VIEIRA DE CARVALHO, Nº 525 - BAIRRO NOVA GERTY.
Número de Protocolo: 04535/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4695/2025 Protocolada nº 4535/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE PRAZOS MÁXIMOS PARA O ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER EM CASOS DE SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE."
Número de Protocolo: 04544/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4725/2025 Protocolada nº 4544/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA GUIA E DO CALÇAMENTO (PASSADIÇO) NA AVENIDA ANTÔNIO DA FONSECA MARTINS, NA ALTURA DO NÚMERO 500, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Número de Protocolo: 04549/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4727/2025 Protocolada nº 4549/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE O INSTITUIR O PROTOCOLO “NÃO É NÃO”, DESTINADO À PROTEÇÃO E AO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, BEM COMO O “SELO MULHERES SEGURAS”, VOLTADO À PROMOÇÃO DO COMBATE À VIOLÊNCIA E AO ASSÉDIO SEXUAL.
Número de Protocolo: 04573/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4740/2025 Protocolada nº 4573/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAÇAMBA DE LIXO, BEM COMO PLACAS ORIENTATIVAS E EDUCATIVAS, PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA PERRELLA, ALTURA DO NÚMERO 480, BAIRRO FUNDAÇÃO, SAÍDA DA ESTAÇÃO DA CPTM.
Número de Protocolo: 04540/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4658/2025 Protocolada nº 4540/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA SOCIAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CONSIDERANDO O SALÁRIO LÍQUIDO FAMILIAR COMO PARÂMETRO DE ELEGIBILIDADE.
Número de Protocolo: 04545/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4724/2025 Protocolada nº 4545/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, ALTURA DO NÚMERO 1395, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Número de Protocolo: 04555/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4744/2025 Protocolada nº 4555/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/09/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMELITA BRITO CORDEIRO.
Número de Protocolo: 04574/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4742/2025 Protocolada nº 4574/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO COM URGÊNCIA A EXTRAÇÃO DE VERGALHÃO PRESENTE NA CALÇADA, LOCALIZADA NA AV. DR. AUGUSTO DE TOLEDO, Nº 441, NO BAIRRO SANTA PAULA.