Número de Protocolo: 02676/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2701/2026 Protocolada nº 2676/2026
Data de Abertura: 22/06/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a ação de obras de manutenção e reparo na EMEI José de Pádua Reis, localizada na rua Mogi Guaçu, nº 80, bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 02677/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2700/2026 Protocolada nº 2677/2026
Data de Abertura: 22/06/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para implantação de cobertura retrátil na quadra da EMEI José de Pádua Reis, localizada na rua Mogi Guaçu, nº 80, bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 02678/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2682/2026 Protocolada nº 2678/2026
Data de Abertura: 22/06/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para avaliação das raízes de árvore localizada na rua Francisco Alves, nas proximidades do nº 317, bairro Boa Vista, bem como adoção das medidas necessárias para reparo da calçada e mitigação dos danos causados.
Número de Protocolo: 02679/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2649/2026 Protocolada nº 2679/2026
Data de Abertura: 22/06/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas técnicas voltadas à implantação e ampliação do sistema Smart Sanca em praças públicas e espaços pet municipais.
Número de Protocolo: 02680/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2667/2026 Protocolada nº 2680/2026
Data de Abertura: 22/06/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2026
estudos e tratativas para avaliar a viabilidade de implantação de uma rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na ligação entre as ruas Rio Negro e Lisboa.
Número de Protocolo: 02681/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2666/2026 Protocolada nº 2681/2026
Data de Abertura: 22/06/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas técnicas para avaliar a viabilidade de implantação de uma rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na ligação entre as ruas Rio Negro e Lisboa.
Número de Protocolo: 02682/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2644/2026 Protocolada nº 2682/2026
Data de Abertura: 22/06/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas a condutas ofensivas à dignidade da pessoa humana, à liberdade sexual, à tranquilidade e à paz social, em espaços públicos e de uso coletivo".
Número de Protocolo: 02651/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2683/2026 Protocolada nº 2651/2026
Data de Abertura: 19/06/2026
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas objetivando a execução de uma operação permanente de fiscalização do cumprimento das normas de trânsito por parte de motociclistas, com apoio do patrulhamento com motocicletas da GCM, SEMOB e, se possível, em parceria com a Polícia Militar.
Número de Protocolo: 02652/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2673/2026 Protocolada nº 2652/2026
Data de Abertura: 19/06/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de um Protocolo de Contingência, a garantir o funcionamento das unidades escolares da rede municipal de ensino, em casos de interrupção no abastecimento de água.
Número de Protocolo: 02655/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2695/2026 Protocolada nº 2655/2026
Data de Abertura: 19/06/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos visando à manutenção e instalação de películas de controle solar (insulfilmes), nas vidraças das unidades de saúde do Município, especialmente na UPA Eng. Júlio Marcucci Sobrinho, no Hospital de Emergências Albert Sabin, no Hospital Euryclides de Jesus Zerbini e no Hospital Maria Braido.