Número de Protocolo: 05173/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5372/2025 Protocolada nº 5173/2025
Data de Abertura: 07/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O CONSERTO DA GRADE DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ALAMEDA PORCELANA, Nº 55, NO BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 05196/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5380/2025 Protocolada nº 5196/2025
Data de Abertura: 07/10/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA TAPAJÓS, Nº 636, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 05189/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5375/2025 Protocolada nº 5189/2025
Data de Abertura: 07/10/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ARTUR RUBENS DE CID, VIA PARALELA À RUA GENERAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, Nº 231, NO BAIRRO SANTA MARIA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL EMEI MARILENE DE OLIVEIRA LAROCCA.
Número de Protocolo: 05179/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5347/2025 Protocolada nº 5179/2025
Data de Abertura: 07/10/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO EM CURSO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), QUE, ATÉ O MOMENTO, SINALIZA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 6.469/2023, DO ESTADO DO AMAZONAS, A QUAL PROÍBE A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PARADAS DO ORGULHO LGBTQIA+.
Número de Protocolo: 05174/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5376/2025 Protocolada nº 5174/2025
Data de Abertura: 07/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DENTISTAS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, COM LOTAÇÃO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. SYLVIO TORRES, LOCALIZADO NA RUA LOURDES, Nº 525, BAIRRO NOVA GERTY.
Número de Protocolo: 05181/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5369/2025 Protocolada nº 5181/2025
Data de Abertura: 07/10/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ESTRADA DAS LÁGRIMAS, Nº 1926, NO BAIRRO JARDIM SÃO CAETANO.
Número de Protocolo: 05176/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5231/2025 Protocolada nº 5176/2025
Data de Abertura: 07/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A VITALICIEDADE À VALIDADE DE LAUDOS E EXAMES MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA DECORRENTE DA SÍNDROME DE KEARNS-SAYRE (SKS)."
Número de Protocolo: 05184/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5387/2025 Protocolada nº 5184/2025
Data de Abertura: 07/10/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REPINTURA DA FAIXA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA FLÓRIDA, Nº 638, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 05175/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5232/2025 Protocolada nº 5175/2025
Data de Abertura: 07/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA, NA CONDIÇÃO DE PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA DIAGNOSTICADA COM SÍNDROME DE KEARNS-SAYRE (SKS)."
Número de Protocolo: 05195/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5382/2025 Protocolada nº 5195/2025
Data de Abertura: 07/10/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE GRUPO SEMAFÓRICO DESTINADO À TRAVESSIA DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DAS RUAS OSWALDO CRUZ E ENGENHEIRO REBOUÇAS, BAIRRO OSVALDO CRUZ.