Número de Protocolo: 05132/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5338/2025 Protocolada nº 5132/2025
Data de Abertura: 02/10/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, pela realização da Campanha Outubro Rosa 2025, com ações desenvolvidas entre o dia 1º e dia 30 de outubro, voltadas à conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo do útero.
Número de Protocolo: 05133/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5334/2025 Protocolada nº 5133/2025
Data de Abertura: 02/10/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM DAS PORTAS DOS CONSULTÓRIOS DA UBS DR. ÂNGELO ANTENOR ZAMBOM, LOCALIZADA NA RUA VANDA, Nº 11, NO BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 05134/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5333/2025 Protocolada nº 5134/2025
Data de Abertura: 02/10/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CORTINA OU PERSIANA NO VIDRO DA RECEPÇÃO DA UBS DR. ÂNGELO ANTENOR ZAMBOM, LOCALIZADA NA RUA VANDA, Nº 11, NO BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 05135/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5332/2025 Protocolada nº 5135/2025
Data de Abertura: 02/10/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ÓRGÃOS COMPETENTES DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CONSUMO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS COM METANOL OU QUALQUER OUTRO COMPONENTE, VISANDO À PROTEÇÃO DA SAÚDE E DA VIDA DOS MUNÍCIPES E À SEGURANÇA DOS COMERCIANTES QUE ATUAM REGULARMENTE.
Número de Protocolo: 05136/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5335/2025 Protocolada nº 5136/2025
Data de Abertura: 02/10/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações aos servidores e à coordenação da UBS Dr. Ângelo Antenor Zambom, localizada na Rua Vanda, nº 11, no bairro Boa Vista, pela realização do evento de conscientização referente ao "Outubro Rosa", ocorrido no dia 1º de outubro de 2025.
Número de Protocolo: 05102/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5271/2025 Protocolada nº 5102/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A TROCA E ADEQUAÇÃO DOS MOBILIÁRIOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOLORES MASSEI, LOCALIZADA NA RUA SENADOR FLÁQUER, Nº 134, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Número de Protocolo: 05092/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5280/2025 Protocolada nº 5092/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE BANCOS PARA QUE AS PESSOAS POSSAM SENTAR NAS PROXIMIDADES E NO INTERIOR DO ESPAÇO PET DA PRAÇA DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA LEMOS MONTEIRO COM A RUA PANATI - OSWALDO.
Número de Protocolo: 05099/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5292/2025 Protocolada nº 5099/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LEMOS MONTEIRO, ESQUINA COM RUA GIOVANNI THOMÉ.
Número de Protocolo: 05094/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5148/2025 Protocolada nº 5094/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/04/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A PROIBIÇÃO À VENDA, À OFERTA E AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E OS EM DESACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PELOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS."
Número de Protocolo: 05103/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5276/2025 Protocolada nº 5103/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 3700 DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO SANTA PAULA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO USO.