Número de Protocolo: 00644/2026
DESCRICAO: Proposição nº 639/2026 Protocolada nº 644/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REPARAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESPAÇO VERDE CHICO MENDES, SENDO QUE ALGUNS TRECHOS DO PARQUE ESTÃO ÀS ESCURAS.
Número de Protocolo: 00648/2026
DESCRICAO: Proposição nº 626/2026 Protocolada nº 648/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ALAMEDA CASSAQUERA, Nº 930, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00675/2026
DESCRICAO: Proposição nº 633/2026 Protocolada nº 675/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
MOÇÃO DE REPÚDIO À ALA “FAMÍLIAS EM CONSERVA” APRESENTADA PELA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI NO DESFILE REALIZADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2026, POR POSSÍVEL AFRONTA À LIBERDADE RELIGIOSA E À DIGNIDADE DE FAMÍLIAS CRISTÃS.
Número de Protocolo: 00664/2026
DESCRICAO: Proposição nº 662/2026 Protocolada nº 664/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA ESTABELECER A VITALICIEDADE DA VALIDADE DE LAUDOS E EXAMES MÉDICOS QUE COMPROVEM DEFICIÊNCIAS DE NATUREZA PERMANENTE, INCLUINDO AQUELAS DECORRENTES DE SÍNDROMES RARAS OU TRANSTORNOS OCULTOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Número de Protocolo: 00638/2026
DESCRICAO: Proposição nº 669/2026 Protocolada nº 638/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO URBANA (DERU).
Número de Protocolo: 00649/2026
DESCRICAO: Proposição nº 627/2026 Protocolada nº 649/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SÃO PAULO, Nº 2.250, BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 00650/2026
DESCRICAO: Proposição nº 636/2026 Protocolada nº 650/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Ilustríssima senhora doutora cientista brasileira Tatiana Coelho de Sampaio, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo reconhecimento internacional alcançado com o desenvolvimento da molécula denominada “polilaminina”, derivada da placenta humana, inovação científica que representa avanço promissor no campo da medicina regenerativa, com potencial aplicação terapêutica para pessoas com tetraplegia.
Número de Protocolo: 00665/2026
DESCRICAO: Proposição nº 660/2026 Protocolada nº 665/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA INSTITUIR A GRATUIDADE DE ACESSO A PARQUES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER, BEM COMO ASSEGURAR DESCONTO MÍNIMO SOBRE O VALOR DOS INGRESSOS PARA EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, EDUCATIVOS E DE ENTRETENIMENTO, DESTINADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, PARTICIPAÇÃO PLENA E ACESSO EQUITATIVO ÀS ATIVIDADES DE LAZER E CULTURA.
Número de Protocolo: 00645/2026
DESCRICAO: Proposição nº 648/2026 Protocolada nº 645/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE O SAESA RETIRE OS VIDROS DE SUCOS ENVIADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO PARTE DA MERENDA, REALIZANDO O DESCARTE SEMANALMENTE.
Número de Protocolo: 00652/2026
DESCRICAO: Proposição nº 650/2026 Protocolada nº 652/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE FOLGA, COMPENSATÓRIA POR FLAGRANTE, AO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À SEGURANÇA PÚBLICA,