Número de Protocolo: 00650/2026
DESCRICAO: Proposição nº 636/2026 Protocolada nº 650/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Ilustríssima senhora doutora cientista brasileira Tatiana Coelho de Sampaio, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo reconhecimento internacional alcançado com o desenvolvimento da molécula denominada “polilaminina”, derivada da placenta humana, inovação científica que representa avanço promissor no campo da medicina regenerativa, com potencial aplicação terapêutica para pessoas com tetraplegia.
Número de Protocolo: 00658/2026
DESCRICAO: Proposição nº 646/2026 Protocolada nº 658/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, OBJETIVANDO ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA LOCALIZADA NA ALAMEDA SÃO CAETANO, PRÓXIMO AO NÚMERO 178, BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 00643/2026
DESCRICAO: Proposição nº 637/2026 Protocolada nº 643/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SUELY GENZINI BOROMELLO.
Número de Protocolo: 00647/2026
DESCRICAO: Proposição nº 625/2026 Protocolada nº 647/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA MARANHÃO, Nº 754, BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 00675/2026
DESCRICAO: Proposição nº 633/2026 Protocolada nº 675/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
MOÇÃO DE REPÚDIO À ALA “FAMÍLIAS EM CONSERVA” APRESENTADA PELA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI NO DESFILE REALIZADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2026, POR POSSÍVEL AFRONTA À LIBERDADE RELIGIOSA E À DIGNIDADE DE FAMÍLIAS CRISTÃS.
Número de Protocolo: 00659/2026
DESCRICAO: Proposição nº 642/2026 Protocolada nº 659/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, OBJETIVANDO ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA LOCALIZADA NA RUA BOM PASTOR, PRÓXIMO AO NÚMERO 263, BAIRRO OSVALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 00637/2026
DESCRICAO: Proposição nº 605/2026 Protocolada nº 637/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJA REALIZADA PODA DA ÁRVORE EM FRENTE AO IMÓVEL NA RUA BOA VISTA, 67 BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 00648/2026
DESCRICAO: Proposição nº 626/2026 Protocolada nº 648/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ALAMEDA CASSAQUERA, Nº 930, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00673/2026
DESCRICAO: Proposição nº 672/2026 Protocolada nº 673/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LINDOURO JOSÉ DA SILVA.
Número de Protocolo: 00660/2026
DESCRICAO: Proposição nº 645/2026 Protocolada nº 660/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO À ENEL, OBJETIVANDO DE OFÍCIO ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR ROBERTO SIMONSEN, PRÓXIMO AO NÚMERO 872, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.