Número de Protocolo: 00824/2026
DESCRICAO: Proposição nº 797/2026 Protocolada nº 824/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando a implantação de vaga de estacionamento destinada a idoso, bem como intensificação da fiscalização quanto ao uso indevido da vaga de carga e descarga, na extensão entre as ruas Baraldi e Pernambuco, no bairro Centro.
Número de Protocolo: 00814/2026
DESCRICAO: Proposição nº 788/2026 Protocolada nº 814/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando a revitalização da EMEI Prof. Telma Silvia de Aguiar Brito, situada na rua Nazaret, nº 111, no bairro Barcelona.
Número de Protocolo: 00847/2026
DESCRICAO: Proposição nº 838/2026 Protocolada nº 847/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando a adoção de estratégias para coibir o descarte irregular de lixo na Rua Alfredo Maluf, Bairro Centro.
Número de Protocolo: 00815/2026
DESCRICAO: Proposição nº 855/2026 Protocolada nº 815/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: Olyntho Sequalini Voltarelli
Apelido: Olyntho Voltarelli
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/03/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Alarico Suhadolnik.
Número de Protocolo: 00825/2026
DESCRICAO: Proposição nº 796/2026 Protocolada nº 825/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando ampliar a quantidade de vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência e aos idosos nas proximidades do ParkShopping São Caetano.
Número de Protocolo: 00852/2026
DESCRICAO: Proposição nº 859/2026 Protocolada nº 852/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício ao Ministério da Educação, visando que promova estudos, diretrizes e eventual implementação de políticas públicas educacionais em âmbito nacional voltadas à inclusão, nos currículos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II, de conteúdos pedagógicos que abordem a importância do respeito à mulher, da igualdade de direitos e da prevenção à violência de gênero, inclusive com abordagem adequada e progressiva sobre o tema do feminicídio, respeitando-se a faixa etária dos alunos.
Número de Protocolo: 00848/2026
DESCRICAO: Proposição nº 837/2026 Protocolada nº 848/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando a realização de limpeza da Rua Domingos Graciute Neto, nº 275, Bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 00853/2026
DESCRICAO: Proposição nº 857/2026 Protocolada nº 853/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando a realização de estudos e a implementação de ações pedagógicas permanentes nas unidades da rede municipal de ensino, desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental I e II, com o objetivo de promover a conscientização sobre o respeito à mulher, a igualdade de direitos e a prevenção da violência contra a mulher, inclusive com abordagem adequada e responsável sobre a temática do feminicídio, respeitando-se a faixa etária dos alunos.
Número de Protocolo: 00796/2026
DESCRICAO: Proposição nº 825/2026 Protocolada nº 796/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando a implantação de vaga regulamentada destinada à carga e descarga na rua Baraldi, nas proximidades do nº 459, no bairro Centro.
Número de Protocolo: 00849/2026
DESCRICAO: Proposição nº 833/2026 Protocolada nº 849/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando a instalação de uma lombada localizado na R. Wenceslau Brás, nº 319, Bairro Santa Paula.