Número de Protocolo: 05773/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6016/2025 Protocolada nº 5773/2025
Data de Abertura: 18/11/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NO CAMPO DO LUIZ GAMA.
Número de Protocolo: 05761/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5998/2025 Protocolada nº 5761/2025
Data de Abertura: 18/11/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA FAUSTO LUÍS PINA, BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 05735/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5514/2025 Protocolada nº 5735/2025
Data de Abertura: 17/11/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA FINS DE ATENDER A REQUISITOS OU EXIGÊNCIAS DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS."
Número de Protocolo: 05717/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6662/2025 Protocolada nº 5717/2025
Data de Abertura: 17/11/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS MUNICIPAIS, AFIXADAS NOS POSTES, DA RUA ENG. REBOUÇAS.
Número de Protocolo: 05749/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5993/2025 Protocolada nº 5749/2025
Data de Abertura: 17/11/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA JUSTINO PAIXÃO COM A ESTRADA DAS LÁGRIMAS.
Número de Protocolo: 05719/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5985/2025 Protocolada nº 5719/2025
Data de Abertura: 17/11/2025
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO SERVIÇO FUNERAL SOCIAL, PARA FAMÍLIAS CADASTRADAS NOS SERVIÇOS SOCIAIS DA NOSSA CIDADE.
Número de Protocolo: 05750/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5992/2025 Protocolada nº 5750/2025
Data de Abertura: 17/11/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O AUMENTO NA FREQUÊNCIA DA COLETA SELETIVA DE LIXO NO COLÉGIO ATENEU, NA RUA BOM PASTOR, Nº 912.
Número de Protocolo: 05721/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5977/2025 Protocolada nº 5721/2025
Data de Abertura: 17/11/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E MÉDICO ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS QUE APRESENTEM SINAIS OU DIAGNÓSTICO DE DEPRESSÃO PÓS-PARTO."
Número de Protocolo: 05720/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5987/2025 Protocolada nº 5720/2025
Data de Abertura: 17/11/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações aos instrutores e atiradores formandos do Tiro de Guerra de São Caetano do Sul, pela brilhante realização da formatura realizada no último dia 15 de novembro de 2025.
Número de Protocolo: 05718/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6661/2025 Protocolada nº 5718/2025
Data de Abertura: 17/11/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS MUNICIPAIS, AFIXADAS NOS POSTES, DA RUA ANTÔNIO BENTO.