Número de Protocolo: 03403/2019
DESCRICAO: Proposição nº 61211/2019 Protocolada nº 3403/2019
Data de Abertura: 15/08/2019
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/10/2019
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À FEBRABAN, VISANDO QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ATIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, DISPONHAM SOBRE A PUBLICIDADE NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SOBRE O DIREITO DE PRIORIDADE DOS IDOSOS ACIMA DE 80 (OITENTA) ANOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 10.741/03.
Número de Protocolo: 03402/2019
DESCRICAO: Proposição nº 61209/2019 Protocolada nº 3402/2019
Data de Abertura: 15/08/2019
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE CARGA E DESCARGA NA RUA APARECIDA, EM FRENTE AO NÚMERO 410.
Número de Protocolo: 03404/2019
DESCRICAO: Proposição nº 61210/2019 Protocolada nº 3404/2019
Data de Abertura: 15/08/2019
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO Á EMPRESA ENEL - DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO - SCS, VISANDO FORNECER TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS E SE NECESSÁRIO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) AOS CIDADÃOS QUE TRABALHAM NAS HORTAS COMUNITÁRIAS SOB A REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Número de Protocolo: 03405/2019
DESCRICAO: Proposição nº 61206/2019 Protocolada nº 3405/2019
Data de Abertura: 15/08/2019
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DO COMSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE SÃO CAETANO DO SUL, EMPOSSADOS NO DIA 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Número de Protocolo: 03386/2019
DESCRICAO: Proposição nº 60906/2019 Protocolada nº 3386/2019
Data de Abertura: 14/08/2019
Nome: Ricardo Andrejuk
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/09/2020
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'PROGRAMA GRAVIDEZ TAMBÉM É ASSUNTO DE HOMEM', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 03384/2019
DESCRICAO: Proposição nº 61193/2019 Protocolada nº 3384/2019
Data de Abertura: 14/08/2019
Nome: Moacir Luiz Gomes Rubira
Apelido: MOACIR RUBIRA
ASSUNTOS: REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 23/08/2019
Requerimento solicitando licença pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 2 a 16 de setembro de 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Número de Protocolo: 03385/2019
DESCRICAO: Proposição nº 60121/2019 Protocolada nº 3385/2019
Data de Abertura: 14/08/2019
Nome: Anacleto Campanella Junior
Apelido:
ASSUNTOS: MESA DIRETORA (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/06/2022
REQUERIMENTO Á MESA DIRETORA, SOLICITANDO CRIAR UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O CONVÊNIO 45/2016 ELABORADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO CAETANO DO SUL - ACISCS, REFERENTE AO ANO DE 2016, OBJETO DE FISCALIZAÇÃO E INVESTIGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOB NÚMERO ETC - 5826.989.19-6.
Número de Protocolo: 03397/2019
DESCRICAO: Proposição nº 61100/2019 Protocolada nº 3397/2019
Data de Abertura: 14/08/2019
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/03/2021
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM AS MULTAS DE TRÂNSITO LAVRADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 03387/2019
DESCRICAO: Proposição nº 60984/2019 Protocolada nº 3387/2019
Data de Abertura: 14/08/2019
Nome: Ricardo Andrejuk
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/11/2020
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 03388/2019
DESCRICAO: Proposição nº 61168/2019 Protocolada nº 3388/2019
Data de Abertura: 14/08/2019
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS COM AUXÍLIO DE MOTOCICLETAS, BICICLETAS E VIATURAS EM TODO O ENTORNO DO BAIRRO NOVA GERTY.