INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL, HAJA VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA O MUNICÍPIO ADOTA O CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL (DECRETO ESTADUAL Nº 12.342 DE 27/09/78) JUNTAMENTE COM O CÓDIGO DE OBRAS ARTHUR SABOYA, SENDO ESTE UM CÓDIGO JÁ UTILIZADO PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO. NESTE ESTUDO SE FAZ RELEVANTE A ABORDAGEM DE QUESTÕES RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL E ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS VERDES OBJETIVANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DA CIDADE; E ALÉM DISSO OBSERVAR A NBR 15.575 (NORMA DE DESEMPENHO) CRIADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS QUE INSTITUI O NÍVEL DE DESEMPENHO MÍNIMO AO LONGO DE UMA VIDA ÚTIL PARA OS ELEMENTOS PRINCIPAIS DE TODA E QUALQUER EDIFICAÇÃO OU EMPREENDIMENTO.

INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO CAETANO DO SUL, ANTES DO RETORNO DAS AULAS.

INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PIAUÍ, ALTURA DO NO 722, BAIRRO SANTA PAULA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA DONA JANDIRA PARDINI.

INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO A REALIZAR O NIVELAMENTO DA CALÇADA NA RUA PIAUÍ, N° 774, BAIRRO SANTA PAULA.

INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PARA QUE SEJA ESTENDIDO O CARTÃO MERENDA ESCOLAR, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA ENEL - DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO - SCS, VISANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUALQUER TIPO DE DIVERGÊNCIA REGISTRADA PARA MAIOR NA ATRIBUIÇÃO DE VALORES NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOS ÚLTIMOS DOIS MESES, E, EM CASO POSITIVO, QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CORREÇÃO DESTE EVENTUAL ERRO, E/OU NOS INFORMAR SOBRE OS MOTIVOS DA MAJORAÇÃO NO VALOR DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA RECEBIDA PELOS MUNÍCIPES EM JUNHO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 109 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA - ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À MESA DIRETORA VISANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA QUANTIFICAÇÃO DO VALOR PAGO A TÍTULO DE APOIO TÉCNICO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, E QUAL SEU EMBASAMENTO LEGAL, BEM COMO A RELAÇÃO DE CADA ATIVIDADE EXTRA, DESEMPENHADA POR CADA BENEFICIÁRIO QUE JUSTIFIQUE A PERCEPÇÃO DO ALUDIDO APOIO TÉCNICO.

INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PARA QUE SEJAM ISENTO DA TAXA DE ZONA AZUL TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).