Número de Protocolo: 02110/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2134/2026 Protocolada nº 2110/2026
Data de Abertura: 13/05/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Secretaria Municipal de Educação de São Caetano do Sul, pela realização da primeira etapa do evento "Encontros Dialógicos 2026", promovido entre os dias 25 e 28 de maio, por meio do canal oficial da Secretaria, no Youtube.
Número de Protocolo: 02108/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2094/2026 Protocolada nº 2108/2026
Data de Abertura: 13/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando ao reparo da calçada com vazamento de esgoto, na rua Major Carlos Del Prete, nº 399, bairro Santo Antônio.
Número de Protocolo: 02093/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2124/2026 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Data de Abertura: 12/05/2026
Nome: Mesa Diretora
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Dispõe sobre a recomposição monetária da tabela de vencimentos dos servidores públicos em geral da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, ativos, inativos e em disponibilidade e dá outras providências."
Número de Protocolo: 02085/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2073/2026 Protocolada nº 2085/2026
Data de Abertura: 12/05/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando repintura da faixa de carga e descarga situada na rua Francesco de Martini, nº 461, no bairro Olímpico, reiterando os termos da Indicação nº 3179/2024, para que o serviço seja executado.
Número de Protocolo: 02096/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2104/2026 Protocolada nº 2096/2026
Data de Abertura: 12/05/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para o reparo de um buraco existente em frente à EMEF Maria Teresinha Dario Fiorotti, localizada na rua Ivaí, nº 63, bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 02086/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2111/2026 Protocolada nº 2086/2026
Data de Abertura: 12/05/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de uma ação cultural e educativa no Parque Linear, com extensão às atividades também na Cidade da Criança do município, alusiva à campanha “Maio Laranja”, destinada à conscientização e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Número de Protocolo: 02083/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2105/2026 Protocolada nº 2083/2026
Data de Abertura: 12/05/2026
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação do Centro de Monitoramento Preventivo para Idosos, um programa de telemonitoramento que visa reduzir internações evitáveis, otimizar o atendimento domiciliar e melhorar a qualidade de vida da população idosa.
Número de Protocolo: 02087/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2065/2026 Protocolada nº 2087/2026
Data de Abertura: 12/05/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Autoriza a implementação de práticas de conciliação e mediação, no âmbito da Guarda Civil Municipal."
Número de Protocolo: 02097/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2112/2026 Protocolada nº 2097/2026
Data de Abertura: 12/05/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos visando uma maior fiscalização e presença de agentes de trânsito para organização do fluxo de veículos nos horários de entrada e saída da EMEI Rosana Aparecida Munhos.
Número de Protocolo: 02088/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2098/2026 Protocolada nº 2088/2026
Data de Abertura: 12/05/2026
Nome: Bruno Vassari
Apelido: Bruno Vassari
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a urgente ampliação da frota de ônibus que atende ao transporte público municipal, especialmente na Linha 08 – Prosperidade / Fundação - Via Estação.