Número de Protocolo: 02119/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2100/2026 Protocolada nº 2119/2026
Data de Abertura: 14/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à notificação do proprietário do imóvel localizado na rua Pelegrino Bernardo, nº 492, bairro Olímpico, para que sejam realizadas a limpeza, manutenção e avaliação das condições do terreno e da vegetação existente no local.
Número de Protocolo: 02125/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2129/2026 Protocolada nº 2125/2026
Data de Abertura: 14/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando ao reforço da limpeza urbana na av. Antônio da Fonseca Martins, no bairro São José.
Número de Protocolo: 02120/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2099/2026 Protocolada nº 2120/2026
Data de Abertura: 14/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à instalação de dispositivos sonoros ou tecnologias assistivas nos pontos de ônibus do município de São Caetano do Sul, com o objetivo de auxiliar pessoas com deficiência e pessoas com transtornos ocultos na solicitação de parada dos veículos do transporte coletivo urbano.
Número de Protocolo: 02126/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2130/2026 Protocolada nº 2126/2026
Data de Abertura: 14/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à retirada de fios caídos na rua Professora Maria Macedo, bairro Centro.
Número de Protocolo: 02121/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2069/2026 Protocolada nº 2121/2026
Data de Abertura: 14/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a 'Política de Resgate, Contenção e Manejo Humanizado de Animais'."
Número de Protocolo: 02127/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2131/2026 Protocolada nº 2127/2026
Data de Abertura: 14/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à implantação de lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na rua Senador Fláquer, nº 35, bairro São José.
Número de Protocolo: 02104/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2121/2026 Protocolada nº 2104/2026
Data de Abertura: 13/05/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Diário do Grande ABC, pela celebração de seus 68 anos de existência.
Número de Protocolo: 02106/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2096/2026 Protocolada nº 2106/2026
Data de Abertura: 13/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à implantação de uma unidade de ensino fundamental no terreno localizado na avenida Conde Francisco Matarazzo com a rua Heloísa Pamplona, bairro Fundação.
Número de Protocolo: 02109/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2125/2026 Protocolada nº 2109/2026
Data de Abertura: 13/05/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos visando reforçar e melhorar a iluminação pública no entorno do prédio do Atende Fácil, especialmente no período noturno.
Número de Protocolo: 02107/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2097/2026 Protocolada nº 2107/2026
Data de Abertura: 13/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/05/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à Enel, objetivando à melhoria da iluminação pública na rua Alagoas, bairro Centro.