Número de Protocolo: 00241/2026
DESCRICAO: Proposição nº 245/2026 Protocolada nº 241/2026
Data de Abertura: 27/01/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA XINGU, NA ALTURA DO NÚMERO 15 - CRUZAMENTO COM A RUA IVAÍ.
Número de Protocolo: 00236/2026
DESCRICAO: Proposição nº 231/2026 Protocolada nº 236/2026
Data de Abertura: 27/01/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/03/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS MAUS-TRATOS, NO DIA 16 DE JANEIRO, À UM CÃO, CHAMADO ORELHA, NA PRAIA BRAVA, DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS, DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Número de Protocolo: 00261/2026
DESCRICAO: Proposição nº 197/2026 Protocolada nº 261/2026
Data de Abertura: 27/01/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA POTÁVEL."
Número de Protocolo: 00247/2026
DESCRICAO: Proposição nº 217/2026 Protocolada nº 247/2026
Data de Abertura: 27/01/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TROCA GRATUITA DE LÂMPADAS POR MODELOS DE LED.
Número de Protocolo: 00235/2026
DESCRICAO: Proposição nº 244/2026 Protocolada nº 235/2026
Data de Abertura: 27/01/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA RUA CONSTANTINO DE MOURA BAPTISTA, 480, BAIRRO MAUÁ PARA QUE POSSA SER AVERIGUADA FLUXO DE TRANSITO E DESRESPEITO NA ROTATÓRIA EM FRENTE A ESTE ENDEREÇO.
Número de Protocolo: 00242/2026
DESCRICAO: Proposição nº 222/2026 Protocolada nº 242/2026
Data de Abertura: 27/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDES DE AÇO NOS AROS DAS TABELAS DE BASQUETE DO PARQUE LINEAR DE SÃO CAETANO DO SUL, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 2300, BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 00262/2026
DESCRICAO: Proposição nº 270/2026 Protocolada nº 262/2026
Data de Abertura: 27/01/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO CONVÊNIO INSTITUCIONAL COM O TIRO DE GUERRA 02-069 DE SÃO CAETANO DO SUL, COM A FINALIDADE DE OFERTAR OPORTUNIDADES DE EMPREGO, ESTÁGIO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E ENCAMINHAMENTO AO MERCADO DE TRABALHO AOS ATIRADORES EM FASE DE FORMAÇÃO E AOS EGRESSOS DA CORPORAÇÃO.
Número de Protocolo: 00248/2026
DESCRICAO: Proposição nº 216/2026 Protocolada nº 248/2026
Data de Abertura: 27/01/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA ALAGOAS, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 771, NO BAIRRO CENTRO.
Número de Protocolo: 00237/2026
DESCRICAO: Proposição nº 250/2026 Protocolada nº 237/2026
Data de Abertura: 27/01/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Dr. Ricardo Carajeleascow, pela sua tomada de posse do cargo de Vice-Presidente da Fundação do ABC (FUABC).
Número de Protocolo: 00243/2026
DESCRICAO: Proposição nº 224/2026 Protocolada nº 243/2026
Data de Abertura: 27/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO GERAL E REPAROS ESTRUTURAIS NO PARQUE LINEAR LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 2300, BAIRRO SANTA PAULA.