Número de Protocolo: 00267/2026
DESCRICAO: Proposição nº 275/2026 Protocolada nº 267/2026
Data de Abertura: 28/01/2026
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE NOTIFIQUE O MORADOR E O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BENEDETTI, Nº 893 - SANTO ANTÔNIO, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DO JARDIM NA PARTE INTERNA DE SUA RESIDÊNCIA.
Número de Protocolo: 00272/2026
DESCRICAO: Proposição nº 278/2026 Protocolada nº 272/2026
Data de Abertura: 28/01/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A ADOÇÃO IMEDIATA DE PROVIDÊNCIAS DEFINITIVAS PARA A SOLUÇÃO DOS RECORRENTES PROBLEMAS DE RETORNO DE ESGOTO NA RUA TEFFÉ, NO TRECHO ENTRE A RUA SOLIMÕES E A RUA SAMUEL SCHWARTS, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 00274/2026
DESCRICAO: Proposição nº 288/2026 Protocolada nº 274/2026
Data de Abertura: 28/01/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA EXPEDIÇÃO DA 2ª VIA (SEGUNDA VIA) DE DOCUMENTOS FURTADOS OU ROUBADOS, QUANDO EXPEDIDOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Número de Protocolo: 00282/2026
DESCRICAO: Proposição nº 230/2026 Protocolada nº 282/2026
Data de Abertura: 28/01/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ASSEGURA O ATENDIMENTO MÉDICO, PSICOLÓGICO E PSICOSSOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TENHAM PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA GRAVE OU PRIVADOS DE LIBERDADE, EM REGIME FECHADO."
Número de Protocolo: 00276/2026
DESCRICAO: Proposição nº 285/2026 Protocolada nº 276/2026
Data de Abertura: 28/01/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ALTERAÇÃO DA IDADE MÍNIMA DE ACESSO AOS CENTROS INTEGRADOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO (CISE) - TERCEIRA IDADE, REDUZINDO-A DE 60 PARA 50 ANOS, DE MODO A AMPLIAR O ATENDIMENTO E A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NESSAS IMPORTANTES ESTRUTURAS PÚBLICAS.
Número de Protocolo: 00273/2026
DESCRICAO: Proposição nº 279/2026 Protocolada nº 273/2026
Data de Abertura: 28/01/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DA VENTILAÇÃO E DO CONFORTO TÉRMICO NO CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO MARIO CHEKIN.
Número de Protocolo: 00277/2026
DESCRICAO: Proposição nº 284/2026 Protocolada nº 277/2026
Data de Abertura: 28/01/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS).
Número de Protocolo: 00278/2026
DESCRICAO: Proposição nº 286/2026 Protocolada nº 278/2026
Data de Abertura: 28/01/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DECLARAR O MUNICÍPIO COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DE SALZBURG, NA ÁUSTRIA, CONSIDERANDO A AFINIDADE E A CONVERGÊNCIA ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO IDOSA DESENVOLVIDAS POR AMBAS AS CIDADES.
Número de Protocolo: 00279/2026
DESCRICAO: Proposição nº 266/2026 Protocolada nº 279/2026
Data de Abertura: 28/01/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO DESTINADA À CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO COMÉRCIO LOCALIZADO NA RUA RAFAEL CORRÊA SAMPAIO, Nº 1246, NO BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 00246/2026
DESCRICAO: Proposição nº 218/2026 Protocolada nº 246/2026
Data de Abertura: 27/01/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LAGO LOCALIZADO NO PARQUE SANTA MARIA, SITUADO À RUA GENERAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, Nº 501, BAIRRO SANTA MARIA.