Número de Protocolo: 00965/2026
DESCRICAO: Proposição nº 884/2026 Protocolada nº 965/2026
Data de Abertura: 06/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a adoção das devidas tratativas para a execução de poda das árvores e manejo da vegetação alta existentes no interior do Parque Província de Treviso, localizado na Praça Comendador Ermelino Matarazzo, nº 83, bairro Fundação.
Número de Protocolo: 00967/2026
DESCRICAO: Proposição nº 874/2026 Protocolada nº 967/2026
Data de Abertura: 06/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Autoriza a criação do Setor de Genética e Investigação de Síndromes e Doenças Raras, no âmbito do Complexo Cuidar."
Número de Protocolo: 00966/2026
DESCRICAO: Proposição nº 877/2026 Protocolada nº 966/2026
Data de Abertura: 06/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o Programa de Educação Anticapacitista, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul."
Número de Protocolo: 00933/2026
DESCRICAO: Proposição nº 806/2026 Protocolada nº 933/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia da Economia Criativa e do Empreendedorismo'."
Número de Protocolo: 00931/2026
DESCRICAO: Proposição nº 938/2026 Protocolada nº 931/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a retomada e reestruturação dos programas sociais, considerando a relevância social e o impacto positivo dessas iniciativas para o desenvolvimento do município.
Número de Protocolo: 00930/2026
DESCRICAO: Proposição nº 935/2026 Protocolada nº 930/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a revisão, correção e reposição inflacionária da Gratificação de Atendimento, prevista na Lei nº 4.608/2008.
Número de Protocolo: 00932/2026
DESCRICAO: Proposição nº 939/2026 Protocolada nº 932/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a poda de árvore localizada na Rua Vieira de Carvalho, nº 364.
Número de Protocolo: 00934/2026
DESCRICAO: Proposição nº 946/2026 Protocolada nº 934/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a elaboração de estudos a fim de fortalecer a assistência de saúde mental municipal com ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), focando em CAPS (Centros de Atenção Psicossocial).
Número de Protocolo: 00936/2026
DESCRICAO: Proposição nº 933/2026 Protocolada nº 936/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reparo de um buraco localizado na Rua Samuel Schwarts, nº 17, Bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 00941/2026
DESCRICAO: Proposição nº 936/2026 Protocolada nº 941/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando o envio de Projeto de Lei a esta Edilidade, versando sobre a alteração do critério de renda para concessão do benefício do Programa Social de Auxílio-Alimentação, passando a considerar o salário líquido familiar como parâmetro de elegibilidade, em substituição ao critério atualmente adotado.