Número de Protocolo: 02318/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2768/2021 Protocolada nº 2318/2021
Data de Abertura: 07/06/2021
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO FISCALIZAÇÃO, RONDAS, NA PRAÇA MORAES SARMENTO, CERÂMICA.
Número de Protocolo: 02328/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2784/2021 Protocolada nº 2328/2021
Data de Abertura: 07/06/2021
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/08/2023
PROJETO DE LEI QUE " ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.677, DE 14 DE AGOSTO, DE 2008, QUE INSTITUI A 'CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA', NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02319/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2769/2021 Protocolada nº 2319/2021
Data de Abertura: 07/06/2021
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: Iluminação Pública
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA EXISTENTE NA PRAÇA MORAES SARMENTO, BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 02330/2021
DESCRICAO: Proposição nº 190/2021 Protocolada nº 2330/2021
Data de Abertura: 07/06/2021
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E INSPEÇÃO DAS RESPECTIVAS TAMPAS, AO LONGO DA RUA VISCONDE DE INHAÚMA.
Número de Protocolo: 02320/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2765/2021 Protocolada nº 2320/2021
Data de Abertura: 07/06/2021
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A FISCALIZAÇÃO BEM COMO A POSSÍVEL PROIBIÇÃO DE SE ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA RUA ANTÔNIO DE ANDRADE, NO BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 02321/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2764/2021 Protocolada nº 2321/2021
Data de Abertura: 07/06/2021
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM SINAL SONORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES COM DEFICIÊNCIA EM VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO OU QUE DEEM ACESSO A HOSPITAIS, UBS, UPA'S, SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO (PÚBLICOS E PRIVADOS) , ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DE ACORDO COM O REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 704 DE 10/10/2017, AFIM DE PROMOVER A SEGURANÇA E INCLUSÃO.
Número de Protocolo: 02322/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2763/2021 Protocolada nº 2322/2021
Data de Abertura: 07/06/2021
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM SINAL SONORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES COM DEFICIÊNCIA VISUAL, EM VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO OU QUE DEEM ACESSO A HOSPITAIS, UBS, UPA'S, SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO (PÚBLICOS E PRIVADOS), ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DE ACORDO COM O REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 704 DE 10/10/2017.
Número de Protocolo: 02316/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2822/2021 Protocolada nº 2316/2021
Data de Abertura: 07/06/2021
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: CPTM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/08/2021
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA CPTM - SEDE - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS, VISANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SÃO CAETANO DO SUL E DEMAIS DEPENDÊNCIAS.
Número de Protocolo: 02315/2021
DESCRICAO: Proposição nº 1738/2021 Protocolada nº 2315/2021
Data de Abertura: 07/06/2021
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO
Classificação: PROJETO DE RESOLUÇÃO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/05/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE " INCENTIVA A CÂMARA A ESTABELECER A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DE CARROS ELÉTRICOS, HÍBRIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02325/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2670/2021 Protocolada nº 2325/2021
Data de Abertura: 07/06/2021
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/03/2023
PROJETO DE LEI QUE " ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.674 DE 17 DE ABRIL DE 1998 QUE INSTITUIU A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO E CANTO DOS HINOS NACIONAL, DA BANDEIRA E DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."