Número de Protocolo: 02375/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2896/2021 Protocolada nº 2375/2021
Data de Abertura: 09/06/2021
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO EXPANDIDO EM TODA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 02333/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2837/2021 Protocolada nº 2333/2021
Data de Abertura: 08/06/2021
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/06/2021
MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., EM RAZÃO DO DESEMBARQUE DA PASSAGEIRA TAÍSE PEREIRA E DE SEU FILHO BERNARDO, DE 3 ANOS, DE UMA DE SUAS AERONAVES, QUE ESTAVA PRESTES A DECOLAR, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE A CRIANÇA, DIAGNOSTICADA COM AUTISMO, NÃO FAZIA USO DA MÁSCARA FACIAL.
Número de Protocolo: 02335/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2866/2021 Protocolada nº 2335/2021
Data de Abertura: 08/06/2021
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ESTUDO PARA AMPLA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 02334/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2669/2021 Protocolada nº 2334/2021
Data de Abertura: 08/06/2021
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Classificação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/03/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "CONCEDE REMISSÃO TRANSITÓRIA DE IMPOSTOS DO ANO DE 2020 PARA O PRESTADOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR, DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02332/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2860/2021 Protocolada nº 2332/2021
Data de Abertura: 08/06/2021
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/06/2021
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CAETANO DO SUL PELO SEU TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO (12/06/1991), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.147/91.
Número de Protocolo: 02348/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2655/2021 Protocolada nº 2348/2021
Data de Abertura: 08/06/2021
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 02336/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2862/2021 Protocolada nº 2336/2021
Data de Abertura: 08/06/2021
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NA PRAÇA DA VIOLA, BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 02340/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2835/2021 Protocolada nº 2340/2021
Data de Abertura: 08/06/2021
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MARCONI – BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 02337/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2843/2021 Protocolada nº 2337/2021
Data de Abertura: 08/06/2021
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/06/2021
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO NA PESSOA DA “MUI” DIGNA DRª. DELEGADA DE POLÍCIA, SENHORA LUCIARA DE CASSIA CONCEIÇÃO CAMPOS, EXTENSIVO A TODOS OS POLICIAIS CIVIS, PELA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO CONJUNTA ‘GRANDE ABC MAIS SEGURO’.
Número de Protocolo: 02347/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2847/2021 Protocolada nº 2347/2021
Data de Abertura: 08/06/2021
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO VIABILIZAR A VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS COVID-19 AOS PROFESSORES DA REDE PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.