Número de Protocolo: 02406/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2944/2021 Protocolada nº 2406/2021
Data de Abertura: 11/06/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE DE PRODUTOS ORGÂNICOS, NO ESTACIONAMENTO DO PARKSHOPPINGSÃOCAETANO.
Número de Protocolo: 02407/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2941/2021 Protocolada nº 2407/2021
Data de Abertura: 11/06/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INDICATIVO DE LOCAL COM ALTO ÍNDICE DE CONTAMINAÇÃO POR CONTATO, NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 02408/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2673/2021 Protocolada nº 2408/2021
Data de Abertura: 11/06/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/12/2022
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO, REGULARMENTE PERMISSIONADOS PELO SETOR DE REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE MUNICIPAL, REALIZAREM TRANSPORTE ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Número de Protocolo: 02409/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2832/2021 Protocolada nº 2409/2021
Data de Abertura: 11/06/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 23/11/2023
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A 'CAMPANHA VARAL SOLIDÁRIO, DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ROUPAS A PESSOAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNÍCIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02410/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2791/2021 Protocolada nº 2410/2021
Data de Abertura: 11/06/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 31/05/2023
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02414/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2937/2021 Protocolada nº 2414/2021
Data de Abertura: 11/06/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "CAMPANHA VARAL SOLIDÁRIO, DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ROUPAS A PESSOAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Número de Protocolo: 02415/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2938/2021 Protocolada nº 2415/2021
Data de Abertura: 11/06/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, PÚBLICOS E PRIVADOS.
Número de Protocolo: 02416/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2942/2021 Protocolada nº 2416/2021
Data de Abertura: 11/06/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS DE ALIMENTÍCIOS DE SEPARAR UM ESPAÇO PARA PRODUTOS QUE NÃO CONTENHAM GLÚTEN EM SUA COMPOSIÇÃO.
Número de Protocolo: 02417/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2940/2021 Protocolada nº 2417/2021
Data de Abertura: 11/06/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE "CAMPANHA ABRIL MARROM, DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA".
Número de Protocolo: 02418/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2939/2021 Protocolada nº 2418/2021
Data de Abertura: 11/06/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO, REGULARMENTE PERMISSIONADOS PELO SETOR DE REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE MUNICIPAL, REALIZAREM TRANSPORTE ALTERNATIVO.