Número de Protocolo: 02498/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3020/2021 Protocolada nº 2498/2021
Data de Abertura: 15/06/2021
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.068, DE 7 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02456/2021
DESCRICAO: Proposição nº 191/2021 Protocolada nº 2456/2021
Data de Abertura: 15/06/2021
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSPEÇÃO SOBRE A PRESILHAS PARA AFIXAÇÃO DOS CABOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PENDENTES NAS VIAS DO BAIRRO CENTRO.
Número de Protocolo: 02497/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2933/2021 Protocolada nº 2497/2021
Data de Abertura: 15/06/2021
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 31/05/2023
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE EPIDEMIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EPIDEMIA NÃO VAI À ESCOLA, PARA O ACOMPANHAMENTO E MITIGAÇÃO DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02480/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3032/2021 Protocolada nº 2480/2021
Data de Abertura: 15/06/2021
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/06/2021
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CARMELA PAOLINI FARIA.
Número de Protocolo: 02496/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3010/2021 Protocolada nº 2496/2021
Data de Abertura: 15/06/2021
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/10/2023
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02489/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3021/2021 Protocolada nº 2489/2021
Data de Abertura: 15/06/2021
Nome: Magali Aparecida Selva Pinto
Apelido: Professora Magali
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/08/2023
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O PROGRAMA 'HIGIENE FEMININA', NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02476/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3005/2021 Protocolada nº 2476/2021
Data de Abertura: 15/06/2021
Nome: Magali Aparecida Selva Pinto
Apelido: Professora Magali
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE ENVIE UMA EQUIPE DE CAMPO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA AMARELA NO MEIO FEIO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA SÃO PAULO, ALTURA NO Nº 2.058.
Número de Protocolo: 02477/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3006/2021 Protocolada nº 2477/2021
Data de Abertura: 15/06/2021
Nome: Magali Aparecida Selva Pinto
Apelido: Professora Magali
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDOQUE ENVIE UMA EQUIPE DE CAMPO PARA REALIZAR PINTURA DE FAIXA AMARELA E INSTALAÇÃO DE PLACAS, NA RUA ALAMEDA SÃO CAETANO, Nº 07 - SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 02501/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3036/2021 Protocolada nº 2501/2021
Data de Abertura: 15/06/2021
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NA PRAÇA DA BÍBLIA, CENTRO.
Número de Protocolo: 02426/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2961/2021 Protocolada nº 2426/2021
Data de Abertura: 14/06/2021
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA ARAGUAIA, COM O AUXILIO DE TODOS OS TIPOS DE VIATURAS.