Número de Protocolo: 02493/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2976/2021 Protocolada nº 2493/2021
Data de Abertura: 15/06/2021
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO AOS PAIS OBJETIVANDO OS PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02459/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2740/2021 Protocolada nº 2459/2021
Data de Abertura: 15/06/2021
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: Iluminação Pública
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJA REESTABELECIDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE, SITO A RUA ESTRADA DAS LÁGRIMAS, 1270, CONTINUAÇÃO A RUA PASTEUR, NO BAIRRO JARDIM SÃO CAETANO.
Número de Protocolo: 02492/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2978/2021 Protocolada nº 2492/2021
Data de Abertura: 15/06/2021
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/07/2024
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O 'PROGRAMA BICICLETA BRASIL (PBB)', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02462/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2993/2021 Protocolada nº 2462/2021
Data de Abertura: 15/06/2021
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/06/2021
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SR. PAULO SERRA, PELO NOTÁVEL TRABALHO REALIZADO NAS ÁREAS ECONÔMICA E ADMINISTRATIVA, RESULTANTE NA ECONOMIA DE GASTOS EM BENEFÍCIO DA CIDADE E DE SUA POPULAÇÃO.
Número de Protocolo: 02473/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2921/2021 Protocolada nº 2473/2021
Data de Abertura: 15/06/2021
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/01/2024
PROJETO DE LEI QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR MÁSCARAS DE PROTEÇÃO TRANSPARENTES A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATENDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA PARCIAL OU TOTAL, ENQUANTO PERDURAR OS EFEITOS DE PANDEMIAS COMO O NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02467/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2897/2021 Protocolada nº 2467/2021
Data de Abertura: 15/06/2021
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM NEONATAL E ESTIMULAÇÃO NEUROSSENSORIAL (CTNEN) PERMITINDO O ACESSO INTEGRADO COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL ANNE SULLIVAN.
Número de Protocolo: 02474/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2920/2021 Protocolada nº 2474/2021
Data de Abertura: 15/06/2021
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/06/2023
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O 'PROGRAMA EPIDEMIA NÃO FREQUENTA À ESCOLA', NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02448/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2972/2021 Protocolada nº 2448/2021
Data de Abertura: 15/06/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/06/2021
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA ENEL - DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO VISANDO A LIBERAÇÃO DO ESPAÇO DA RUA NAZARETH, ALTURA DO 111, EM FRENTE A EMEI PROF. TELMA SILVIA DE AGUIAR BRITO, DO BAIRRO SANTA PAULA, PARA FAZER UM CACHORRÓDROMO.
Número de Protocolo: 02491/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2992/2021 Protocolada nº 2491/2021
Data de Abertura: 15/06/2021
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Classificação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/10/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU DOS IMÓVEIS QUE TENHAM ÁRVORES VIVAS PLANTADAS EM SUAS CALÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02460/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2870/2021 Protocolada nº 2460/2021
Data de Abertura: 15/06/2021
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/06/2021
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA MANOEL COELHO ALTURA DO NÚMERO 700.