Número de Protocolo: 02622/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3123/2021 Protocolada nº 2622/2021
Data de Abertura: 23/06/2021
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/03/2023
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O 'CARTÃO GESTANTE' PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E FRALDAS PARA RECÉM NASCIDOS ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02603/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3166/2021 - PROJETOS PROJETO DE RESOLUÇÃO
Data de Abertura: 22/06/2021
Nome: Mesa Diretora
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO
Classificação: PROJETO DE RESOLUÇÃO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/08/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE "AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, OS BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02578/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3098/2021 Protocolada nº 2578/2021
Data de Abertura: 22/06/2021
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE O REAJUSTE EM PELO MENOS 30% NO VALOR DA DIÁRIA DA ATIVIDADE OPERACIONAL DIFERENCIADA DESEMPENHADA PELOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS.
Número de Protocolo: 02571/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3124/2021 Protocolada nº 2571/2021
Data de Abertura: 22/06/2021
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DEPUTADA FEDERAL, SRA MARIA ROSAS, PELO NOTÁVEL TRABALHO REALIZADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E PELA CONCESSÃO DA EMENDA DE Nº 41190007, NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DESTINADA AO NOSSO MUNICÍPIO NA DATA DE 25 DE MAIO DE 2021.
Número de Protocolo: 02597/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3164/2021 Protocolada nº 2597/2021
Data de Abertura: 22/06/2021
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO IMPLEMENTAÇÃO DE SALA DE DESCANSO A ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE EMERGÊNCIAS ALBERT SABIN.
Número de Protocolo: 02609/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3154/2021 Protocolada nº 2609/2021
Data de Abertura: 22/06/2021
Nome: Magali Aparecida Selva Pinto
Apelido: Professora Magali
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/03/2024
PROJETO DE LEI QUE " AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA 'JUSTIÇA RESTAURATIVA', PELO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02579/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3101/2021 Protocolada nº 2579/2021
Data de Abertura: 22/06/2021
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE CRITÉRIOS CLAROS E OBJETIVOS PARA A FORMAÇÃO DA ESCALA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS VOLUNTÁRIOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA ATIVIDADE OPERACIONAL DIFERENCIADA, ELIMINANDO-SE AS POSSIBILIDADES DE FAVORECIMENTOS DE UNS EM DETRIMENTO DE OUTROS.
Número de Protocolo: 02591/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3130/2021 Protocolada nº 2591/2021
Data de Abertura: 22/06/2021
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE THEREZA SOUZA DO LAGO.
Número de Protocolo: 02598/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3152/2021 Protocolada nº 2598/2021
Data de Abertura: 22/06/2021
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJA FIRMADA UMA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS (APCD) DE SÃO CAETANO DO SUL, VISANDO PROMOVER O ATENDIMENTO E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO A MUNÍCIPES EM REABILITAÇÃO DA COVID-19.
Número de Protocolo: 02606/2021
DESCRICAO: Proposição nº 3167/2021 Protocolada nº 2606/2021
Data de Abertura: 22/06/2021
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2021
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NA RUA PERRELLA E IMEDIAÇÕES - BAIRRO FUNDAÇÃO.