Número de Protocolo: 03331/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3583/2023 Protocolada nº 3331/2023
Data de Abertura: 03/08/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A DESRATIZAÇÃO DOS BUEIROS SITUADOS A RUA JOANA ANGÉLICA, ALTURA DO NUMERAL 29, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 03332/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3581/2023 Protocolada nº 3332/2023
Data de Abertura: 03/08/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS COM AUXILIO DE TODOS OA TIPOS DE VIATURAS, NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO JOANIN, LOCALIZADO Á ALAMEDA SÃO CAETANO, ALTURA DO NUMERAL 1581, BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 03334/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3582/2023 Protocolada nº 3334/2023
Data de Abertura: 03/08/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A DEMARCAÇÃO DE VAGA PARA PESSOAS DEFICIENTES EM FRENTE AO EDIFÍCIO, LOCALIZADO Á RUA PASSAGEM DOS TONELEIROS, NÚMERO 35, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 03335/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3593/2023 Protocolada nº 3335/2023
Data de Abertura: 03/08/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CORREÇÃO DO DESNÍVEL DECORRENTE DO AFUNDAMENTO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA CALÇADA DA AV. GOIÁS, (ALTURA DO NUMERAL 2513), DEVIDO À OCORRÊNCIA DE GRAVES DANOS PROVOCADOS NOS PARACHOQUES DE AO MENOS SEIS VEÍCULOS DE MORADORES DO CONDOMÍNIO GRAND CLUB.
Número de Protocolo: 03333/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3573/2023 Protocolada nº 3333/2023
Data de Abertura: 03/08/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DO “PROGRAMA AVANÇA SÃO CAETANO”, DE MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA NAZARET, BAIRROS BARCELONA E SANTA PAULA, COM A ADIÇÃO DE CICLOFAIXAS, PISTAS DE CAMINHADAS E CORRIDAS, BANCOS PARA DESCANSO E CONTEMPLAÇÃO DA ÁREA REVITALIZADA, PLAYGROUNDS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, VISANDO ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM INTERLIGAÇÃO DESTE TRECHO COM O DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY.
Número de Protocolo: 03306/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3553/2023 Protocolada nº 3306/2023
Data de Abertura: 02/08/2023
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, CONHECIDA COMO "LOMBOFAIXA", EM FRENTE A PORTARIA DO COLÉGIO EXTERNATO SANTO ANTÔNIO, NA RUA SÃO LUÍS, Nº 80, SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 03307/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3529/2023 Protocolada nº 3307/2023
Data de Abertura: 02/08/2023
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVO EM CONDOMÍNIOS DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 03305/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3528/2023 Protocolada nº 3305/2023
Data de Abertura: 02/08/2023
Nome: Mauricio Fernandes Da Conceicao
Apelido: MAURICIO FERNANDES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISCIPLINAS OU MÓDULOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO O ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 03308/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3445/2023 Protocolada nº 3308/2023
Data de Abertura: 02/08/2023
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO ACESSO AOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS MUNICIPAIS DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS POR FEMINICÍDIO E NOS TERMOS PREVISTOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.304/06."
Número de Protocolo: 03309/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3557/2023 Protocolada nº 3309/2023
Data de Abertura: 02/08/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A DEMARCAÇÃO DE VAGA DE CARGA E DESCARGA NA R. CAPEBERIBE, 646 - BARCELONA.