Número de Protocolo: 03451/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3500/2023 Protocolada nº 3451/2023
Data de Abertura: 11/08/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/11/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PRÉ-NATAL PSICOLÓGICO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 03468/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3597/2023 Protocolada nº 3468/2023
Data de Abertura: 11/08/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS AOS FREQUENTADORES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS."
Número de Protocolo: 03466/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3604/2023 Protocolada nº 3466/2023
Data de Abertura: 11/08/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: APOIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/08/2023
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO MENINOS E MENINAS DE RUA, QUE HÁ MAIS DE 30 ANOS DESENVOLVE TRABALHOS SOCIAIS VOLTADO À CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RUA OU EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Número de Protocolo: 03465/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3608/2023 Protocolada nº 3465/2023
Data de Abertura: 11/08/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O RETORNO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA CASA DA GESTANTE DR. ALDO ARENELLA.
Número de Protocolo: 03469/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3734/2023 Protocolada nº 3469/2023
Data de Abertura: 11/08/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AMPLIAÇÃO DO LOCAL PARA COLETA DE SANGUE PARA EXAMES DE SAÚDE OU A CRIAÇÃO DE UM NOVO LOCAL A SER SOMADO AO JÁ EXISTENTE, PARA MAIS CONFORTO E FACILIDADE DE ACESSO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Número de Protocolo: 03470/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3732/2023 Protocolada nº 3470/2023
Data de Abertura: 11/08/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: APOIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/08/2023
MOÇÃO DE APOIO À TODA TRANSPARÊNCIA DIÁRIA ACERCA DOS RESULTADOS, E A TODO O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O COMBATE À CRIMINALIDADE E AO NARCOTRÁFICO, AO SR. GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS E DO SR. SECRETÁRIO DA SEGURANÇA GUILHERME MURARO DERRITE.
Número de Protocolo: 03467/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3598/2023 Protocolada nº 3467/2023
Data de Abertura: 11/08/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "ACRESCE OS §§ 2º, 3ª, 4º E 5º AO ARTIGO 1º DA LEI 5.211, DE 26 DE AGOSTO, DE 2014, QUE INSTITUIU O 'PROFESSOR MEDIADOR' NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 03450/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3329/2023 Protocolada nº 3450/2023
Data de Abertura: 11/08/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/10/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI AS 'MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AOS MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES' NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 03442/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3726/2023 Protocolada nº 3442/2023
Data de Abertura: 10/08/2023
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS COM ESPECIALIDADE EM CARDIOLOGIA.
Número de Protocolo: 03443/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3730/2023 Protocolada nº 3443/2023
Data de Abertura: 10/08/2023
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/08/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESA REBAL SOLUÇÕES EM COZINHAS, PELOS SEUS 52 ANOS DE ATUAÇÃO.