Número de Protocolo: 03490/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3797/2023 Protocolada nº 3490/2023
Data de Abertura: 15/08/2023
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA DA FONTE, ENTRE AS RUAS TOMASO TOMÉ E CAVALHEIRO ERNESTO GIULIANO, NO BAIRRO OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 03491/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3798/2023 Protocolada nº 3491/2023
Data de Abertura: 15/08/2023
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/08/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA ENEL - SCS VISANDO A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO NO EMARANHADO DE FIOS DA REDE ELÉTRICA NA TRAVESSA DA FONTE, ENTRE AS RUAS TOMASO TOMÉ E CAVALHEIRO ERNESTO GIULIANO, NO BAIRRO OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 03495/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3808/2023 Protocolada nº 3495/2023
Data de Abertura: 15/08/2023
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NA AVENIDA PARAÍSO E IMEDIAÇÕES - BAIRRO OSVALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 03496/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3810/2023 Protocolada nº 3496/2023
Data de Abertura: 15/08/2023
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NAS IMEDIAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO ‘DR. NICOLAU DELIC’, LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.
Número de Protocolo: 03497/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3811/2023 Protocolada nº 3497/2023
Data de Abertura: 15/08/2023
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/08/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS NAS IMEDIAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO ‘DR. NICOLAU DELIC’, LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.
Número de Protocolo: 03498/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3809/2023 Protocolada nº 3498/2023
Data de Abertura: 15/08/2023
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/08/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS NA AVENIDA PARAÍSO E IMEDIAÇÕES - BAIRRO OSVALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 03499/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3815/2023 Protocolada nº 3499/2023
Data de Abertura: 15/08/2023
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM GRUPO INTERSECRETARIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Número de Protocolo: 03500/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3791/2023 Protocolada nº 3500/2023
Data de Abertura: 15/08/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/04/2026
PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE A VENDA E EXPOSIÇÕES DE ANIMAIS EM VEÍCULOS EM SÃO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 03501/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3649/2023 Protocolada nº 3501/2023
Data de Abertura: 15/08/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/10/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE DE ASSENTOS ADAPTADOS PARA ALUNOS COM OBESIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL".
Número de Protocolo: 03502/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3650/2023 Protocolada nº 3502/2023
Data de Abertura: 15/08/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/10/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CURSO DE MANOBRA DE HEIMLICH NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES ASSISTIDAS POR UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".